Perguntas e propostas

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Espagne: création d'unités anti-globalisation

22 Janeiro 2002

Considérant que:Il ressort de plusieurs réseaux d'information que le ministère de l'intérieur espagnol aurait créé des "unités anti-globalisation" afin d'intervenir lors des événements qui auraient lieu à l'occasion de la présidence espagnole de l'UE, pendant le premier semestre de l'année 2002 et spécialement pour empêcher qu'il y ait des troubles éventuels lors

Pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários

8 Janeiro 2002

De acordo com declarações do Sindicato Operário dos Corticeiros do Norte, o grupo empresarial da Corticeira Amorim SGPS, SA, o maior grupo corticeiro português, com sede em Santa Maria da Feira, apesar de ter recebido importantes apoios financeiros comunitários, está a pressionar trabalhadores de todas as idades a aceitarem a rescisão do contrato de trabalho.

Pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários e protecção

12 Dezembro 2001

A empresa Delphi, SA., de componentes electrónicas (cabelagem), com cerca de 1.000 trabalhadores, situada na zona industrial de Castelo Branco, Portugal, recebeu apoios diversos, quer nacionais, quer comunitários.

Pergunta escrita da deputada<br />Medidas Agro-ambientais e o Olival Tradicional

11 Dezembro 2001

As ajudas agro-ambientais ao olival tradicional são fundamentais para a manutenção de um ecossistema importante para a manutenção da biodiversidade (vegetal e animal) e para a permanência da paisagem em regiões portuguesas altamente deprimidas (económica e socialmente) com problemas de desertificação humana que se agravam, como se pode constatar com os dados do último censo

Critérios das Acções Estruturais no Sector das Pescas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Dezembro 2001

O artigo 12º, n.º 3, alínea b), regulamento (CE) n.º 2792/1999, que
define os critérios e condições das acções estruturais no domínio das
pesca, nomeadamente as medidas de carácter sócio-económico, prevê a
"concessão de prémios forfetários individuais aos pescadores que

Empresa Luís Elvas e o Sector do Têxtil e Vestuário em Portugal<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE

11 Dezembro 2001

A Empresa Luís Elvas, LDA (Confecções Montebela), situada em Belmonte, numa zona interior de Portugal onde escasseia o emprego, incluindo o industrial, atravessa uma fase difícil. A Empresa tem, actualmente, 200 trabalhadores, mas já empregou cerca de 300.

Indústria de Conservas de Sardinha e denominações de origem - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo

27 Novembro 2001

A Indústria de Conservas de Sardinha, encontra-se sobre uma enorme
pressão, com o aumento das importações a baixo preço e dificuldades no
abastecimento regular da sua matéria-prima. A acrescer a estas
condicionantes junta-se agora um facto novo - a concorrência das

Pergunta escrita da deputada<br />Atribuição de fundos comunitários

15 Novembro 2001

A multinacional ROHDE - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda., situada em Santa Maria da Feira - Portugal, pretende fazer uma redução da prestação de trabalho, interrompendo a laboração em determinados dias, abrangendo 832 trabalhadores, o que é contestado por estes.

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Restituições à utilização

13 Novembro 2001

O orçamento comunitário, de acordo com o relatório anual do Tribunal de Contas para 2000, despendeu cerca de 900 milhões de euros ao nível das restituições à utilização da fécula de batata e dos amidos de cereais e as ajudas à fécula de batata.

Pacote Comercial com o Paquistão e suas consequências para o sector do têxtil e do vestuário<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE

21 Outubro 2001

A Comissão Europeia, no dia 16 de Outubro, apresentou um pacote comercial visando melhorar o acesso das exportações paquistanesas ao mercado da UE, tornando elegível novo regime especial, no âmbito do sistema de preferências generalizadas.