Perguntas e propostas

Pergunta escrita da deputada<br />Casas da Europa

16 Junho 2002

A Federação Internacional das Casas da Europa agrupa diversas associações, incluindo portuguesas, que têm desenvolvido um trabalho de informação e debate sobre questões comunitárias.

Pergunta escrita da deputada<br />Acções de Informação no

20 Maio 2002

Fui informada que a ARP - Aliança Pela Defesa do Mundo Rural Português voltou a apresentar uma candidatura à DG de Agricultura, nos prazos estabelecidos (após não lhe ter sido aprovada uma outra candidatura ao programa de actividades) para a realização de uma Conferência sobre o Mundo Rural, tendo como tema específico "O Papel do Desenvolvimento Rural no Futuro da PAC&

Indemnizações aos Pescadores e Armadores em caso de cessação temporária das actividades - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Maio 2002

A pesca costeira artesanal tem grande importância socio-económica
para as comunidades piscatórias dependentes desta actividade. Os
períodos de cessação temporária de actividade, por exemplo, por razões
de paragem biológica, necessitam ser devidamente compensados. No caso

Via de Cintura Interna do Porto - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Maio 2002

A chamada "Comissão para a Via de Cintura Interna (VCI) do Porto"
enviou recentemente uma exposição à Direcção-Geral do Ambiente sobre os
problemas de ruído que sofrem as pessoas que residem junto à VCI do
Porto, devido à falta de obras de repavimentação e de colocação das

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Execução do Programa RURIS (Desenvolvimento

14 Maio 2002

Segundo uma notícia publicada num diário português, a Comissão Europeia iria aplicar uma "multa" de cerca de 4,6 milhões de euros a Portugal dada a baixa execução do programa RURIS (Desenvolvimento Rural) em 2001 não ter atingido o limiar dos 75% como é exigido no Regulamento (CE) n.º 1750/1999. Segundo a mesma fonte, a execução teria ficado na ordem dos 70%.

Pergunta escrita da deputada<br />O desmantelamento da PAC e as negociações

23 Abril 2002

Segundo uma notícia publicada no "The Guardian", difundida na imprensa portuguesa, aquele teria tido acesso a documentos que provavam uma estratégia negocial da Comissão Europeia de utilizar o sector agrícola como moeda de troca nas negociações no âmbito da Organização Mundial de Comércio, a troco de uma maior liberalização e acesso a determinados sectores de país

Pergunta escrita da deputada<br />Os critérios de elegibilidade das indemnizações

23 Abril 2002

O regime de indemnizações compensatórias é de extrema importância para a compensar as desvantagens específicas em regiões mais desfavorecidas, onde geralmente a agricultura e suas actividades indirectas assumem um papel importante.

Apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Março 2002

Por iniciativa do Parlamento Europeu foi inscrita no orçamento
comunitário (linha B2-909, ex-linha B2-910) uma acção específica de
apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal. Esta linha
encontra-se em phasing out, não se perspectivando a sua continuação em
2003.

Política de Informação sobre a revisão da Política Comum de Pescas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Março 2002

Espera-se para Abril as propostas da Comissão para a revisão da
Política Comum de Pescas. Torna-se por isso indispensável garantir,
desde já, a necessária informação e participação dos profissionais do
sector, como forma a potenciar a implementação da revisão e garantir

Escolas Europeias - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

21 Março 2002

A primeira Escola Europeia foi criada em 1953, por iniciativa de um
grupo de funcionários da CECA, com o apoio das Instituições da
Comunidade e do Governo Luxemburguês. Face ao sucesso desta experiência
pedagógica, que abrangia crianças de diferentes nacionalidades e