Perguntas e propostas

A Revisão Intercalar da PAC e o novo sistema de Ajudas Directas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Outubro 2002

A revisão intercalar da PAC, proposta pela Comissão Europeia, altera substancialmente o sistema de atribuição das ajudas agrícolas, nomeadamente, com a desvinculação das ajudas da produção, com a criação de um sistema único de ajudas ao rendimento baseado em referências históricas e com uma proposta de modulação que visa sobretudo a transferência de verbas entre o 1º e o 2º Pilar da

A implementação dos Fundos Estruturais e a regra &quot;n+2&quot;<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Outubro 2002

O período de forte abrandamento económico que vivemos e os condicionalismos do Pacto de Estabilidade sobre a despesa pública, nomeadamente sobre o investimento público, criam problemas à correcta e cabal execução dos Fundos Estruturais.

Apoios comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

1 Outubro 2002

Menos de um ano sobre idêntica situação, os cerca de mil trabalhadores da empresa de calçado multinacional Rhode, situada em Santa Maria da Feira, Portugal, estão confrontados com a aplicação de "lay off", durante três semanas. Esta situação é tanto mais grave quanto os salários em Portugal são muito baixos e assim nem isso poderiam receber durante este período de tempo.

Instalação de radar na Ilha da Madeira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

16 Setembro 2002

Ambientalistas madeirenses enviaram à Comissão Europeia um alerta
para os problemas originados pela instalação de um radar de grandes
dimensões no Pico do Areeiro, na Ilha da Madeira.

Consequências sociais e económicas do alargamento da UE<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Setembro 2002

Um próximo alargamento da UE a países do Centro e do Leste da Europa terá consequências económicas e sociais significativas, nomeadamente para as regiões e Estados membros com estrutura económica aproximada a esses países, como é o caso de Portugal - o que tem vindo a ser sublinhado em diferentes estudos (a).

Auxílios estatais aos transportes marítimos<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda

11 Setembro 2002

De acordo com as directrizes definidas pela Comissão, os auxílios estatais aos transportes marítimos deveriam ter como objectivos fundamentais: a manutenção dos navios sob pavilhões comunitários e o emprego da maior percentagem possível de marítimos comunitários.

Auxílios estatais aos transportes marítimos - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

11 Setembro 2002

De acordo com as directrizes definidas pela Comissão, os auxílios
estatais aos transportes marítimos deveriam ter como objectivos
fundamentais: a manutenção dos navios sob pavilhões comunitários e o
emprego da maior percentagem possível de marítimos comunitários.

Atestação de competência profissional para Tripulações de Cabina na aviação<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda

4 Setembro 2002

Em 1997 a Comissão apresentou uma proposta de Directiva - COM/97/0382 - relativa à atestação de competência profissional para tripulações de cabina na aviação civil e sobre a qual o Parlamento Europeu se pronunciou, em Primeira Leitura, em 19 de Fevereiro de 1998.

Pergunta escrita do deputado<br />Atestação de competência profissional

4 Setembro 2002

Em 1997 a Comissão apresentou uma proposta de Directiva - COM/97/0382 - relativa à atestação de competência profissional para tripulações de cabina na aviação civil e sobre a qual o Parlamento Europeu se pronunciou, em Primeira Leitura, em 19 de Fevereiro de 1998.

Incêndios Florestais e Linha Orçamental B2-515<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

3 Setembro 2002

Todos os anos, nos meses de Verão, os incêndios florestais são um flagelo que destrói milhares de hectares de floresta na União Europeia, nomeadamente em Portugal.