Perguntas e propostas

Os efeitos inflacionistas do Euro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2002

Na entrada em circulação do Euro, a Janeiro de 2002, temia-se um
aumento das pressões inflacionistas, nomeadamente após a suspensão do
período de dupla circulação na conversão para Euros devido a
arredondamentos abusivos ou aumentos encobertos. Ultimamente tem vindo

Regulamento sobre os Pagamentos Transfronteiras em Euros - Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2002

Desde 1 de Julho de 2002 entrou em vigor o Regulamento relativo aos
pagamentos transfronteiras, o que implica que os clientes não deverão
pagar mais pelo levantamento de euros nas caixas automáticas, ou pelo
pagamento com cartões bancários em outros Estados-membros da UE, do que
pagam pelos mesmos serviços no país em que residem.

Pergunta escrita da deputada<br />Apoios comunitários

9 Julho 2002

Por transferência do estabelecimento, a partir de 1 de Junho, os 100 trabalhadores da ASONI, Lda., empresa de confecções, situada em Cucujães, Oliveira de Azeméis, Portugal, e propriedade da ASONI, SA., com sede em Zurique, na Suíça, passaram a trabalhar para uma outra empresa, a Cachoeira, Confecções, Lda., com sede em Vila do Conde, mas que parece manter ligações ao grupo

Pergunta escrita prioritária do deputado<br />Pacto de Estabilidade e Crescimento

9 Julho 2002

Um jornal alemão divulgou a noticia de que a Comissão Europeia teria a intenção de aplicar pesadas sanções a Portugal em virtude do não cumprimento por este país do limite de 3% estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento para a o respectivo défice orçamental.

Pergunta escrita prioritária<br />Cimeira de Sevilha

24 Junho 2002

Tendo em conta a liberdade de circulação de pessoas na União Europeia, consagrada nos Tratados, e os direitos dos cidadãos exprimirem livremente as suas opiniões, incluindo o direito a manifestarem-se pacificamente, designadamente durante a realização dos Conselhos Europeus, pergunto à Comissão o seguinte:

Pergunta escrita da deputada<br />Cimeira de Sevilha

24 Junho 2002

Tendo em conta a liberdade de circulação de pessoas na União Europeia, consagrada nos Tratados, e os direitos dos cidadãos exprimirem livremente as suas opiniões, incluindo o direito a manifestarem-se pacificamente, designadamente durante a realização dos Conselhos Europeus, pergunto ao Conselho o seguinte:

Pergunta escrita da deputada<br />Acordos bilaterais União Europeia / Suíça

19 Junho 2002

A recente entrada em vigor dos acordos bilaterais entre a União Europeia e a Suíça implicam a existência de uma Comissão-mista ou um grupo de trabalho permanente que inclua responsáveis da União Europeia e da Suíça.

Pergunta escrita da deputada<br />Emissão de vistos Schengen de entradas múltiplas

19 Junho 2002

Na resposta que me foi enviada pelo Senhor Comissário Vitorino, em nome da Comissão, em 17 de Julho de 2001, relativa ao trânsito pelo território dos Estados-membros de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça, era afirmado que se "poderiam emitir vistos Schengen de entradas múltiplas utilizáveis durante um período de validade mais longo, o que

Pergunta escrita da deputada<br />Condições de trabalho de trabalhadores

17 Junho 2002

Numa reportagem televisiva apresentada ao público português, em 16 de Junho passado, foi afirmado que empresários do sector agrícola do País Basco, em Espanha, exploram trabalhadores sazonais temporários portugueses na apanha de morangos, havendo mesmo casos próximos da escravatura.

Assim, solicito à Comissão as seguintes informações:

Pergunta escrita da deputada<br />Atrasos no pagamento das ajudas comunitárias

16 Junho 2002

Os produtores de banana da Madeira, em Portugal, queixam-se de grandes atrasos no pagamento das ajudas comunitárias, o que lhes está a causar graves problemas, designadamente na aquisição de factores de produção.