Perguntas e propostas
Escolas Europeias - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
21 Março 2002
A primeira Escola Europeia foi criada em 1953, por iniciativa de um
grupo de funcionários da CECA, com o apoio das Instituições da
Comunidade e do Governo Luxemburguês. Face ao sucesso desta experiência
pedagógica, que abrangia crianças de diferentes nacionalidades e
Mecanismo Temporário de Defesa para o sector da construção naval - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
20 Março 2002
Nas conclusões do Conselho de Energia e Indústria, de 4 e 5 de
Dezembro de 2001, é referido que o Conselho realizou um debate
aprofundado sobre a proposta de regulamento que visa criar um mecanismo
temporário de defesa a favor da indústria comunitária da construção
Pergunta escrita da deputada<br />Construção de estrada
20 Março 2002
A Comunicação Social anunciou que o Governo Regional da Madeira tenciona construir uma muralha que avançará sobre a linha marítima de rebentação, no quadro de um projecto de construção de uma nova estrada junto à orla marítima, na freguesia do Jardim do Mar.
Pergunta escrita da deputada<br />Construção de barragem no Rio Mouro
28 Fevereiro 2002
Segundo autarcas da Associação das Freguesias do Vale do Mouro, afluente do Rio Minho, no Norte de Portugal, há uma proposta de construção de uma barragem, envolvendo um paredão de 50 metros no Rio Mouro, que poderá destruir todo o seu ecossistema.
Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Apoio às Raças Autóctones
27 Fevereiro 2002
A apoio à produção de raças autóctones justifica-se, não só pela preservação do património genético e pela manutenção da diversidade biológica, mas também pela promoção da produção de carne de qualidade, respeitadora do ambiente e garante da manutenção de muitos postos de trabalho em áreas com dificuldades específicas (zonas de montanha), ajudando assim no combate à des
Dupla tributação de rendimentos do trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
26 Fevereiro 2002
Embora o artigo 49º do Tratado CE proíba as restrições à livre
prestação de serviços através de uma dupla tributação, constatei
recentemente a existência de situações de trabalhadores portugueses que
sofrem esta situação.
Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
26 Fevereiro 2002
A Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações é
uma escola profissional do Ministério da Educação, situada em Lisboa, e
criada na sequência de um acordo de cooperação entre Portugal e a
Holanda, a funcionar desde 1990, em instalações provisórias.
Pergunta escrita da deputada<br />Encerramento da refinaria da Petrogal em Leça
20 Fevereiro 2002
A empresa Petrogal, com unidades industriais em Sines e em Matosinhos, faz falta a Portugal.
Museu Jurássico na Lourinhã - Pergunta Escrita da Ilda Figueiredo no PE
20 Fevereiro 2002
A Região do Oeste de Portugal, e em especial o Concelho da
Lourinhã, possuem espólios de importância mundial representativos dos
grandes grupos de dinossauros, bem como de crocodilos, tartarugas,
peixes e invertebrados com cento e cinquenta milhões de anos.
Destructions d'infrastructures palestiniennes par
24 Janeiro 2002
Outre les nombreuses victimes humaines, de nombreuses infrastructures ont été détruites en Palestine au cours des derniers mois, et notamment des infrastructures financées récemment par l'Union européenne et par divers pays membres, comme l'aéroport de Gaza, le laboratoire anti-terroriste, la radio palestinienne, etc
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