Há já alguns anos que a União Europeia reconheceu a necessidade de
estabelecer uma cooperação entre os Estados-membros em matéria de
educação, visando, nomeadamente, melhorar o acolhimento e adaptação dos
filhos de cidadãos europeus, que se deslocam ao abrigo da liberdade de
circulação, de forma a facilitar a sua integração no sistema escolar e
na vida social do país de acolhimento.
Em 9 de Fevereiro de 1976,
o Conselho de Ministros da Educação, aprovou uma Resolução que incluía
um programa de acção em matéria de educação no qual se apontava, por
exemplo, para:
· Organizar e desenvolver um ensino de
acolhimento, incluindo uma aprendizagem acelerada da língua, ou das
línguas, do país de acolhimento;
· Facilitar de forma apropriada
às crianças, se possível no meio escolar e em ligação com o país de
origem, o ensino da sua língua materna e da sua cultura;
Pode a
Comissão informar-me da evolução havida para o cumprimento desta
resolução e qual o ponto da situação em cada Estado-membro no que se
refere ao apoio ao ensino da língua e da cultura do país de origem aos
filhos de cidadãos provenientes de um outro Estado-membro ?
