Segundo autarcas da Associação das Freguesias do Vale do Mouro, afluente do Rio Minho, no Norte de Portugal, há uma proposta de construção de uma barragem, envolvendo um paredão de 50 metros no Rio Mouro, que poderá destruir todo o seu ecossistema. A proposta controversa é da empresa "Águas do Minho e Lima" e diz contar com o apoio de fundos comunitários, mas, segundo aqueles autarcas, há outras alternativas, designadamente captações no próprio Rio, sem barragem. Assim, solicito as seguintes informações à Comissão:

1. Confirma-se a proposta de financiamento comunitário de construção de uma barragem no Rio Mouro?
2. Em caso afirmativo, existe alguma informação sobre um estudo de Impacto Ambiental? Foi equacionada a possibilidade de optar por outras alternativas?