Perguntas e propostas
Revoltas populares contra a entrega a privados da gestão dos serviços de água
6 Dezembro 2012
Em Paços de Ferreira, concelho do norte de Portugal, a população tem vindo a manifestar-se contra as tarifas de água e de saneamento praticadas no município, na sequência da concessão do sector a uma empresa privada, a AGS. Afirmam que o preço da água tem aumentado anualmente (com excepção do ano de 2010) na ordem dos seis por cento.
Apoio aos investimentos em eficiência energética
6 Dezembro 2012
A nova directiva sobre o desempenho energético dos edifícios introduz uma série de requisitos novos em comparação com a anterior directiva, nomeadamente em relação ao desempenho energético mínimo dos edifícios, estabelecendo padrões mais elevados. Tal exigirá, necessariamente, investimentos consideráveis.
Projecto de ordenamento fundiário de Moreira e Barroças e Tais - Monção
6 Dezembro 2012
O projecto de ordenamento fundiário de Moreira e Barroças e Taias, no concelho de Monção, no Norte de Portugal, reveste-se da maior importância para a actividade agro-pecuária local, nomeadamente para a sua principal cultura, o vinho alvarinho (destino de 99% da área a beneficiar em Moreira e 72% da área de Barrocas e Taias).
Acordos de Livre Comércio envolvendo produtos da pesca e de aquacultura
6 Dezembro 2012
De acordo com o Comissário do Comércio Internacional, Karel De Gucht, vários acordos de livre comércio que estão neste momento a ser negociados pela UE - nomeadamente com o Canadá, com países da América Latina, com países ACP e com países asiáticos - envolvem a liberalização de trocas comerciais no domínio dos produtos da pesca e de aquacultura.
Alunos com fome em Portugal
6 Dezembro 2012
De acordo com números divulgados pelo Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, em Portugal há 10.800 alunos com carências alimentares. Destes, apenas cerca de metade (5.547) estão abrangidos pelo Programa Escolar de Reforço Alimentar.
Despoluição da Ria Formosa - Investimentos em falta
6 Dezembro 2012
A Ria Formosa, um rico e complexo sistema lagunar do sul de Portugal, apresenta uma grande importância do ponto de vista económico e social. O pleno aproveitamento do seu enorme potencial exige, no entanto, a preservação das suas excepcionais características naturais, incluindo ao nível da qualidade da massa de água.
Apoio ás cooperativas em dificuldades
6 Dezembro 2012
A COOPOFA - Cooperativa de Consumo Popular de Faro - é uma instituição que, ao longo das últimas décadas, tem vindo a prestar um importante conjunto de serviços sociais à população deste concelho algarvio.
Incêndios na Serra do Caldeirão - recuperação sa área ardida
6 Dezembro 2012
Numa visita recente à freguesia de Santa Catarina Fonte do Bispo, no concelho de Tavira, no Sul de Portugal, pude testemunhar as consequências devastadoras dos incêndios que percorreram a região no Verão passado. Cerca de 70% da área total da freguesia, composta por floresta e matos autóctones (sobreiro, alfarrobeira, medronhais), ardeu.
Investimentos necessários à legalização de pequenos alambiques tradicionais
6 Dezembro 2012
A produção de aguardente de medronho é uma actividade típica da região do Algarve, que aproveita um recurso comum nas zonas serranas e mais interiores da região: o medronheiro.
Apoios ao desenvolvimento do Interior Algarvio
6 Dezembro 2012
Numa visita recente ao concelho de Alcoutim, durante a qual tive oportunidade de reunir com diversas entidades locais (populações, autarcas, empresários), foram-me transmitidas preocupações quanto ao crescente isolamento e desertificação desta região do interior algarvio.
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