Perguntas e propostas

Reprogramação do Fundo Europeu das Pescas - Portugal

24 Janeiro 2013

Tendo em conta a reprogramação dos fundos estruturais para Portugal, relativamente ao Fundo Europeu das Pescas (FEP), perguntamos à Comissão Europeia:
1. Tem conhecimento de quais os montantes globais, por região, afectados directamente à actividade da pesca e a outras actividades associadas ao meio marinho?

Dados estatísticos de base para negociação e repartição dos fundos estruturais

24 Janeiro 2013

Tendo em conta a definição do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, e a negociação e repartição dos fundos estruturais que lhe está associada, a existência de dados estatísticos fiáveis e actualizados reveste-se da maior importância.

Execução dos fundos estruturais por parte dos países alvo de intervenção UE- FMI

24 Janeiro 2013

Em 2011, a Comissão Europeia propôs a aplicação de um complemento de dez pontos percentuais às taxas de co-financiamento aplicáveis aos fundos estruturais da UE para os países alvo de intervenção UE-FMI.

2014-Ano internacional da Agricultura Familiar

24 Janeiro 2013

Por decisão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Esta decisão visa reconhecer a contribuição da agricultura familiar para a segurança alimentar e para a erradicação da pobreza no mundo.

Bandeira de Portugal na reunião do Eurogrupo

24 Janeiro 2013

As cores da bandeira nacional portuguesa são o vermelho, o verde, o amarelo, o branco, o azul e o preto. A bandeira tem no seu centro, sobre um fundo verde e vermelho, uma esfera armilar onde assenta o símbolo do escudo português, ladeado por sete castelos, que representam outras tantas batalhas da História de Portugal.

Estratégia Europeia de Combate à Dengue

23 Janeiro 2013

Para além de Portugal, na ilha da Madeira, terão já sido detectados casos de Dengue noutros países da União Europeia, designadamente em países da bacia do Mediterrâneo.

Dengue na Madeira

23 Janeiro 2013

A chegada da febre de Dengue à Madeira exige um conjunto de medidas de saúde pública para conter a doença, especialmente nas épocas mais críticas do ano. Estas medidas deverão desenvolver-se, essencialmente, a dois níveis: 1.

Forte tempestade (vento e chuva) destruiu plantações e infra-estruturas agrícolas

22 Janeiro 2013

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia sobre que medidas de apoio existem para a reabilitação das explorações, incluindo as estufas, redes hídrica e eléctrica destruídas pela forte tempestade, para obras de consolidação das zonas envolventes e qual o ponto de situação relativamente à revisão do Regulamento do Fundo de Solidariedade da UE.

Ameaça de Despedimentos na Empresa Kemet Electronics,Évora - Portugal

22 Janeiro 2013

A Kemet Electronics, multinacional norte-americana de componentes automóveis, em Évora, anunciou no final de Novembro que iria realizar o despedimento colectivo de 154 trabalhadores, cerca de metade dos seus trabalhadores.

Encerramento da fábrica de peluches Steiff

22 Janeiro 2013

Tomei conhecimento de que a fábrica de peluches Steiff anuncia, para o próximo dia 15 de Março, o seu encerramento, colocando no desemprego 103 trabalhadores. Esta fábrica alemã que se encontra há 22 anos instalada em Oleiros – um dos concelhos do Pinhal interior, distrito de Castelo Branco, mais envelhecido e de grande interioridade –, pretende deslocalizar a sua produção para a Tunísia.