Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Apoio aos investimentos em eficiência energética

A nova directiva sobre o desempenho energético dos edifícios introduz uma série de requisitos novos em comparação com a anterior directiva, nomeadamente em relação ao desempenho energético mínimo dos edifícios, estabelecendo padrões mais elevados. Tal exigirá, necessariamente, investimentos consideráveis.
Recentemente, Robert Nuij, responsável pela certificação energética na Comissão Europeia, afirmou que "até Abril de 2014 os Estados-Membros devem estabelecer estratégias de longo prazo para mobilizar investimentos que se concentrem na reabilitação do stock nacional de construção". Esses "roteiros de reabilitação" deverão assegurar melhorias substanciais nos edifícios existentes.
Tratando-se estes de investimentos importantes, desde logo por razões ambientais, sendo potencialmente geradores de emprego e dinamizadores da actividade económica, numa altura em que o sector da construção enfrenta uma gravíssima crise, a verdade é que os programas FMI-UE, como o que está em curso em Portugal, têm levado a uma redução brutal quer do investimento público quer do investimento privado, ambos reduzidos a níveis de indigência, o que dificilmente permitirá as necessárias intervenções. Os possíveis cortes no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020) poderão agravar ainda mais estas dificuldades.

Tendo em conta as afirmações de Robert Nuij, segundo as quais "a Comissão Europeia está empenhada em estimular os investimentos em eficiência energética", pergunto:
- De que forma vai a Comissão Europeia estimular e apoiar os investimentos em eficiência energética, junto dos sectores público e privado?

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