Perguntas e propostas

Ausência de registos fiáveis de ocorrência do nemátode do Pinheiro na região Norte de Portugal

A identificação do nemátode do Pinheiro em Portugal levou à definição de um conjunto de medidas tendo em vista o controlo desta praga, que inclui o estabelecimento de uma área de quarentena, a definição de zonas-tampão e a imposição de limitações à circulação de material lenhoso.

Apoio a investimentos no Centro Abastecedor de Produtos Agrícolas de Santana

Numa vista recente ao Centro Abastecedor de Produtos Agrícolas de Santana, na ilha da Madeira, pude constatar o importante papel desta infra-estrutura pública, no incentivo à produção local, na valorização dos produtos regionais e no apoio ao seu escoamento e comercialização.

Apoio à requalificação do Sítio dos Salgados na Região Autónoma da Madeira

Na ilha da Madeira, o Sítio dos Salgados, na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz, foi classificado como uma Zona de Paisagem Protegida, atendendo às suas peculiaridades e notável valor paisagístico, cultural e ambiental.

Apoios ao estabelecimento e funcionamento de ligações marítimas regulares na Região Autónoma da Madeira

Um dos grandes constrangimentos à dinamização do desenvolvimento económico da Região Autónoma da Madeira, conforme é reconhecido por vários agentes locais, é a escassez de ligações inter-ilhas e a inexistência de ligações marítimas regulares entre a Madeira e o continente.

Impactos da legislação da UE nos portos dasregiões ultraperiféricas

Numa reunião recente com responsáveis da Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira fui alertado para os impactos significativos e injustificados de alguma da legislação da UE nas Regiões Ultraperiféricas (RUP). Como exemplos são referidas as directivas relativas ao controlo de emissões e às obrigações de descarga de resíduos em todos os portos.

Áreas de propriedade e gestão comunitárias na UE

A existência de áreas de propriedade e gestão comunitárias constitui uma experiência comum a vários países da União Europeia, muito rica, que importa preservar e incentivar, e que no caso de alguns Estados-Membros, como Portugal, é inclusivamente reconhecida no respectivo ordenamento constitucional.

Fim da Posição Comum da UE sobre Cuba

A União Europeia, os seus Estados-Membros e a República de Cuba iniciaram negociações tendo em vista a celebração de um Acordo de Diálogo Político e de Cooperação. Ambas as partes avaliam positivamente este passo e as rondas de negociação entretanto decorridas, a conclusão com sucesso deste acordo pode colocar um ponto final na postura de ingerência da parte da UE nos assuntos internos de Cuba.

Polis da Ria Formosa (Portugal)

No quadro do programa Polis, financiado por verbas do QREN, estão identificadas quatro áreas de intervenção prioritárias abrangendo 308 km de frente costeira e 220 km de frentes lacunares e estuarinas, num investimento global de 300 milhões de euros.

Metro Mondego SA

A empresa Metro Mondego, S. A., é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, constituída por escritura pública a 20.05.1996 tendo por objecto a construção e exploração, em regime de concessão atribuída pelo Estado, de um sistema de metro ligeiro de superfície nas áreas dos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã (Portugal).

Cinco Pesticidas possivelmente cancerígenos

Cinco pesticidas foram classificados recentemente como "possível ou provavelmente" cancerígenos para o homem pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro (IARC), estrutura da Organização Mundial de Saúde (OMS). Os riscos foram avaliados com base em estudos de exposição agrícola nos Estados Unidos, Canadá e Suécia, bem como em testes em animais de laboratório.