Perguntas e propostas

Conteúdo dos relatórios País por País

23 Abril 2015

O combate à elisão fiscal representa hoje uma prioridade desta Comissão Europeia. Neste momento está em discussão a decisão de alargar a obrigatoriedade de apresentação de relatórios país por país a todas as empresas multinacionais tal como acontece ao nível do sector financeiro.

Relatório País por País

23 Abril 2015

A criação de regimes fiscais supostamente mais atractivos para as empresas multinacionais está a transforma-se numa prática que pretende atrair investimento estrangeiro.

Mães lactantes obrigadas a provar que amamentam

20 Abril 2015

Duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do Hospital do S. João, no Porto, queixam-se de terem tido que comprovar que estão a amamentar os seus filhos, tendo sido obrigadas a retirar leite na presença de médicos de saúde ocupacional.

Detenção de deputada palestiniana

17 Abril 2015

Khaleda Jarrar foi detida na madrugada de 2 de Abril, quando dezenas de militares do exército de Israel assaltaram a sua residência, em Ramallah, onde se encontrava com o marido e a filha.

Atentados aos direitos laborais no organismo europeu de patentes

15 Abril 2015

O Organismo Europeu de Patentes foi criado há quarenta anos. Tem actualmente cerca de sete mil trabalhadores altamente qualificados, repartidos na sua maioria entre as sedes da Alemanha (Munich) e Holanda (Ryswick). Recebeu só em 2014, 274 000 pedidos de registo de patentes por parte de empresas de todo o mundo.

Açores e o fim das quotas leiteiras

15 Abril 2015

Entrou recentemente em vigor o novo sistema de produção de leite na Europa, que passa a ser livre, depois de ter terminado o regime de controlo de produção, que era feito através do sistema de quotas de produção. Esta situação chega numa altura em que o preço do leite está muito baixo e a causar sérios problemas aos produtores.

Apoio à produção de ananases

15 Abril 2015

O ananás de S. Miguel (Açores) é originário da América do Sul e Central, tendo sido introduzido no arquipélago como planta ornamental em meados do século XIX, enquanto as primeiras explorações de carácter comercial surgiram em 1864.

Candidaturas ao pagamento único

15 Abril 2015

Em Portugal as candidaturas ao regime de pagamento único (Política Agrícola Comum) estão bastante atrasadas. As candidaturas iniciaram a 1 de Março mas na realidade os últimos formulários só foram disponibilizados no início de Abril. O atraso é, segundo informações vindas a público, generalizado um pouco por toda a Europa.

POSEI Transportes

15 Abril 2015

A região dos Açores, pela configuração física do seu arquipélago, padece da chamada dupla insularidade. Dupla insularidade pelo seu afastamento com o continente e pela distância entre as ilhas. Ambos os factores encarecem de forma significativa a mobilidade de pessoas e mercadorias no trânsito entre as ilhas e entre as ilhas e o continente.

Regulação da Uber

15 Abril 2015

A empresa californiana Uber chegou à Europa em 2012, provocando protestos nos sectores de transportes de passageiros. Foi banida de países como Alemanha, França, Holanda ou Espanha. Um dos principais problemas apontados pelos taxistas na Europa é a falta de certificação dos condutores que realizam o serviço de transporte disponibilizado pela Uber. Em Portugal, a empresa é acusada de operar sem a necessária licença emitida pelas autoridades rodoviárias nacionais.