Perguntas e propostas

Utilização abusiva dos Programas Ocupacionais nos Açores

1 Abril 2015

Em Dezembro de 2014 existiam, nos Açores, 4929 açorianos inscritos em programas ocupacionais, de acordo com as estatísticas mensais do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Estamos a falar de quase 5000 pessoas que, estando na verdade desempregadas, não contam para as estatísticas de desemprego, que ocupam muitas vezes postos de trabalho permanentes e que são miseravelmente remuneradas.

Apoios à remoção de telhados de amianto(fibrocimento)

1 Abril 2015

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que tipo de apoios – de gestão directa e/ou partilhada – da UE podem ser concedidos a organizações não-governamentais e a instituições sem fins lucrativos que pretendam proceder à remoção de telhados de amianto (fibrocimento) das respectivas instalações e sua substituição. Quais as condições em que esse apoio pode ser concedido?

Apoios à melhoria da qualidade e efectividade das ligações à internet

1 Abril 2015

Em Portugal, em várias zonas do país, em especial no interior, muitos são os cidadãos e as instituições que se têm vindo a queixar de um deficiente acesso à internet.

Informações sobre o consórcio TMB/Moventis e eventuais apoios

1 Abril 2015

A TMB – designação comum da Ferrocarril Metropolità de Barcelona, S.A. e da Transports de Barcelona, S.A. - é responsável pela operação dos transportes urbanos de Barcelona (metro, comboios, autocarros e funiculares) e respectivas áreas suburbanas. A Moventis é uma empresa privada de transporte colectivo de passageiros urbanos e interurbanos.

Acordo de Pescas UE - Guiné-Bissau - Combate à pesca INN

1 Abril 2015

Tendo em conta as negociações com a República da Guiné-Bissau relativas ao Acordo de Pescas UE-Guiné-Bissau, solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre que medidas – seja no âmbito do Acordo, seja no âmbito mais geral da cooperação bilateral e da assistência técnica – estão previstas no domínio do combate à pesca INN (ilegal, não declarada e não regulamentada).

Continuação das agressões e assassinatos na Colômbia

31 Março 2015

A violação dos Direitos Humanos na Colômbia continua a ser diária e recorrente. Em 2012 registaram-se 357 agressões, entre elas 69 assassinatos; em 2013 registaram-se 366 agressões, entre elas 78 assassinatos e em 2014 registaram-se 380 agressões, entre elas 45 assassinatos (segundo os relatórios anuais e semestrais do Programa "Somos Defensores").

Contestação a projecto de urbanização no concelho de Cascais (Portugal)

31 Março 2015

Um grupo de cidadãos do concelho de Cascais tem vindo a contestar a intenção de construção de novas edificações numa área limítrofe do Parque Natural de Sintra-Cascais (entre as localidades de Birre, Aldeia de Juso e Areia) e a consequente impermeabilização de solos, susceptível de afectar habitats e espécies de interesse comunitário e de comportar ameaças futuras em termos de quantidade e qualida

Programa de apoio aos países intervencionados pela troika (FMI-CE-BCE)

31 Março 2015

Tendo em conta declarações recentes do Presidente da Comissão Europeia, segundo as quais a troika (FMI-CE-BCE) atentou contra a dignidade dos povos dos países em que interveio - Portugal, Grécia e Irlanda, - perguntamos à Comissão Europeia:
1. Que consequências práticas foram retiradas destas afirmações do seu presidente? Que sequência lhes foi dada, em termos práticos?

Situação dos trabalhadores do sector do handling

31 Março 2015

Numa reunião recente com organizações representativas dos trabalhadores do sector do transporte aéreo, na Região Autónoma da Madeira, pude constatar a preocupação profunda relativamente à situação dos trabalhadores do serviço de assistência em escala (handling).

Cortes nos apoios às áreas de pastoreio em baldios

31 Março 2015

Em Portugal, a aplicação da nova PAC levou a reduções significativas dos apoios concedidos a áreas forrageiras com encabeçamento. Particularmente afectadas são as áreas de pastoreio em baldios. As práticas de pastoreio de cariz tradicional, que valorizam o carácter multi-funcional da floresta, são especialmente e injustificadamente afectadas.