A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020. Esta meta, considerada por muitos como irrealista levou a muitos estados membros a subsidiar fortemente os biocombustíveis, desviando assim ao desvio de terras agrícolas afectas à produção de bens alimentares bem como à desflorestação em partes significativas do território.

Consciente deste fenómeno que poderá desequilibrar fortemente o sector agrícola e o respectivo mercado, não faltando exemplos deste fenómeno a nível mundial, está hoje em discussão a possibilidade de limitar a produção de biocombustíveis de primeira geração dentro do objectivo de 10% de fontes renováveis, oscilando este limita entre 5 e 6 % de acordo com as organizações e partidos que se têm pronunciado sobre esta matéria.

Pergunto à Comissão Europeia que avaliação faz deste fenómeno, designadamente em relação ao impacto da produção de biocombustíveis no uso dos solos agrícolas e qual a posição defendida relativamente a esta possível limitação.