Perguntas e propostas
Programas de vigilância sobre a apicultura
19 Março 2015
Estima-se que 84% das espécies vegetais e 76% da produção alimentar na Europa dependem da polinização das abelhas, cujo valor económico é muito superior ao valor do mel produzido, ascendendo aos 15 mil milhões de euros anuais na UE.
Apoios da PAC à apicultura
19 Março 2015
Estima-se que 84% das espécies vegetais e 76% da produção alimentar na Europa dependem da polinização das abelhas, cujo valor económico é muito superior ao valor do mel produzido, ascendendo aos 15 mil milhões de euros anuais na UE. O sector da apicultura é também uma fonte de rendimentos primários ou suplementares para mais de 600 mil cidadãos europeus.
Devolução de verbas da PAC por Portugal
18 Março 2015
Relativamente ao pagamento de 143,4 milhões de euros que a Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia está a exigir ao Governo português, relativos a pagamentos irregulares aos agricultores, solicitamos à Comissão Europeia que nos forneça informação detalhada sobre as razões e os procedimentos para a cobrança desta dívida.
Garantia jovem-Financiamento para despesas de deslocação para comparecer a uma entrevista
12 Março 2015
A aplicação do Programa "Garantia Jovem" inclui uma rubrica associada ao Programa EURES, prevendo o "Financiamento das despesas de deslocação para comparecer a uma entrevista e/ou resultantes da mudança para outro país por motivos profissionais".
Apoios aos agricultores madeirenses afectados pelos incêndios de 2010
12 Março 2015
Em Agosto de 2010 vários incêndios de grandes proporções danificaram uma área estimada em 6.000 hectares entre os Picos do Areiro, Pico Ruivo, Curral das Freiras e serras do Funchal, na ilha da Madeira.
Possibilidade de arrendatários de terras receberem apoios comunitários
12 Março 2015
Numa recente visita à Freguesia do Curral das Freiras, na ilha da Madeira, freguesia onde a actividade económica predominante é a agricultura, falámos com vários produtores agrícolas - nomeadamente produtores de produtos hortícolas, ginja e castanha - que nos relataram uma situação que nos parece injusta.
Apoios para construção de nova escola Básica e Secundária no Porto Santo
12 Março 2015
Numa recente visita à ilha do Porto Santo pudemos verificar que as condições da Escola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco de Freitas Branco são muito precárias, não oferecendo aos alunos as condições materiais exigíveis. A larga maioria da comunidade educativa defende a construção de raiz de uma nova escola que sirva os alunos do ensino básico e secundário do Porto Santo.
Restrições ao direito à mobilidade-isolamento da Ilha do Porto Santo
12 Março 2015
Os transportes aéreos e marítimos entre a ilha da Madeira e a ilha do Porto Santo e entre esta e o território continental português para além de escassos, têm um custo muito elevado, o que agrava a situação de dupla insularidade em que a população do Porto Santo já se encontra.
Exército Europeu
12 Março 2015
Segundo declarações públicas de Jean-Claude Juncker, a União Europeia precisa de ter seu próprio exército para enfrentar a Rússia e outras ameaças e também de renovar a sua política externa.
A PAC e o parcelário
12 Março 2015
A Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia está a exigir ao Governo português o reembolso de 143,4 milhões de euros relativos a pagamentos irregulares aos agricultores portugueses nos anos de 2009, 2010 e 2011.
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