Perguntas e propostas

Fracasso da PAC no setor das frutas e legumes

27 Fevereiro 2015

Olhando para a evolução recente dos últimos anos, verificamos, de acordo com dados da própria União Europeia, que a produção de frutas e legumes baixou, quer em volume quer em superfície.

Desenvolvimento do setor vitivinícola na Palestina

27 Fevereiro 2015

A produção de vinho de qualidade na Palestina assenta em tradições ancestrais. Hoje, os constrangimentos políticos obrigam à importação de uvas produzidas em países estrangeiros para abastecer as adegas locais.

Instrumentos de prevenção e gestão de crises

27 Fevereiro 2015

De acordo com dados da Comissão Europeia relativos às Ops de Frutas e legumes, verifica-se uma taxa de utilização muito baixa dos instrumentos de prevenção e gestão de crises, sobretudo ao nível dos seguros de colheita.

Dívida Portuguesa

12 Fevereiro 2015

Entre 2007 e 2014, Portugal foi um dos países onde a dívida mais cresceu. Entre 2007, ano do rebentamento da crise financeira e 2014, o endividamento total, incluindo sector público e privado aumentou de 258% do PIB para 358%. Portugal foi, neste período o quarto país no mundo onde a dívida mais cresceu.

Embargo russo e fundos de emergência

12 Fevereiro 2015

Os agricultores europeus estão confrontados com uma crise sem precedente causada pelo embargo russo às exportações agrícolas valor de 11 mil milhões de euros. Os preços caíram mais de 50 por cento para alguns produtos agrícolas como consequência da proibição russa.

A OMC e o ciclo de Doha

12 Fevereiro 2015

Como parte da nona Conferência Ministerial Ordinária da OMC, realizada em Dezembro de 2013, os membros da OMC concluíram as negociações sobre uma série de questões do ciclo de Doha (pacote de Bali). Este pacote de Bali inclui um novo acordo de liberalização do comércio, bem como as decisões sobre temas na área da agricultura e do desenvolvimento.

Stockagem privada de carne de suíno

12 Fevereiro 2015

O ano de 2015 foi um ano de queda de preços para os produtores de porcos. Esta quebra foi avaliada em cerca de 20%.

Farm bill 2014

12 Fevereiro 2015

O recém-aprovado farm bill 2014 contém disposições que colidem com as normas da OMC, designadamente ao nível dos acordos do Uruguay Round no capítulo da agricultura.

Projectos a submeter no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

11 Fevereiro 2015

Após o anúncio do chamado Plano Juncker – o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, cujas propostas legislativas não foram ainda aprovadas – vários Estados-Membros têm vindo a anunciar a apresentação de um conjunto considerável de projectos a serem submetidos para financiamento ao abrigo deste instrumento.

Restrições no acesso a medicamentos que podem salvar vidas

11 Fevereiro 2015

Em vários Estados-Membros, como Portugal, têm vindo a surgir problemas graves no que diz respeito à garantia de acesso dos doentes a medicamentos para combate a doenças como a Hepatite C e o Cancro. Alguns doentes chegam a morrer sem que lhes seja facultado o acesso a medicamentos que lhes poderiam salvar a vida – numa chocante violação dos direitos humanos (artigo 25° da respectiva Declaração).