Perguntas e propostas

Informação detalhada sobre cortes nas diferentes áreas do Programa-Quadro de Investigação (Horizonte 2020)

Solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre os cortes (relativos e absolutos) a efectuar no orçamento do Programa-Quadro de Investigação (“Horizonte 2020”), nomeadamente:

- Em cada uma das actividades do pilar I (“Excelência Científica”): ERC, FET, Marie Skłodowska-Curie, Infra-estruturas de Investigação;

Cortes no orçamento do Programa-Quadro de Investigação (Horizonte 2020)

Em diversos países, responsáveis de instituições de I&D e a comunidade científica em geral têm vindo a expressar profunda preocupação com os cortes anunciados no Programa-Quadro de Investigação, “Horizonte 2020”, e com os seus efeitos num conjunto de programas e projectos e, bem assim, em várias das linhas de investigação fundamental.

Conselho - Cortes no orçamento do Programa-Quadro de Investigação (Horizonte 2020)

Em diversos países, responsáveis de instituições de I&D e a comunidade científica em geral têm vindo a expressar profunda preocupação com os cortes anunciados no Programa-Quadro de Investigação, “Horizonte 2020”, e com os seus efeitos num conjunto de programas e projectos e, bem assim, em várias das linhas de investigação fundamental.

Uso do bisfenol A

O bisfenol A (BPA), pertencente à família dos desreguladores endócrinos, é considerado uma substância que altera o funcionamento do sistema endócrino. Segundo dados científicos, a exposição ao BPA aparece associada a problemas do sistema nervoso, distúrbios reprodutivos, diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade.

Conselho - Composição dos orgãos do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

Para além das críticas suscitadas pelos cortes anunciados no Programa-Quadro de Investigação, “Horizonte 2020”, em vários países, têm sido feitas críticas ao facto do novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos não contar com representantes da comunidade científica nos seus órgãos, em posições susceptíveis de influenciar as decisões.

Composição dos orgãos do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

Para além das críticas suscitadas pelos cortes anunciados no Programa-Quadro de Investigação, “Horizonte 2020”, em vários países, têm sido feitas críticas ao facto do novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos não contar com representantes da comunidade científica nos seus órgãos, em posições susceptíveis de influenciar as decisões.

Mercado do azeite   

O mau tempo e diversas pragas são responsáveis por uma queda sem precedentes na produção de azeite na Europa. As previsões em Espanha apontam para uma queda de 50%, enquanto em Itália a produção caiu 35%. França, Itália, Espanha e Portugal são responsáveis por um quarto da produção mundial de azeite.

Revisão dos acordos de Schengen

O massacre de Paris reacendeu a polémica na Europa sobre o espaço Schengen. Informações veiculadas na imprensa falam já numa possível revisão dos tratados, colocando em causa a livre circulação interna de pessoas na União.

Flexibilização do pacto    

A Comissão Europeia anunciou recentemente um conjunto de regras que flexibilizam a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e o Tratado Orçamental. Desta forma os Estados Membros podem desviar-se do objetivo de médio prazo para o défice estrutural desde que este desvio seja "temporário" e não exceder 0,5% do PIB.

Impacto da renegociação da dívida grega   

A questão da renegociação da dívida está hoje na ordem do dia. Embora não exista unanimidade, são já várias as personalidades políticas e académicas que apontam a questão da renegociação da dívida pública dos Estados Membros como inevitável.