Perguntas e propostas

Limites aos prémios no sector bancário

13 Janeiro 2015

Entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro a nova legislação europeia que limita a remuneração no sector bancário. De acordo com as novas regras, a remuneração variável (prémios e outros bónus) não pode exceder a remuneração fixa. Este plafond imposto pela directiva pode afectar 40000 quadros nas principais praças europeias, cujos prémios anuais superam os 500000 euros.

Compra de titulos AAA por parte do BCE

13 Janeiro 2015

Todos os indicadores apontam para o BCE iniciar o ano com uma vasta operação de "quantitative easing". Com efeito, é hoje claro que só através da compra de dívida soberana será possível ao BCE aumentar o seu balanço para os cerca de três bilhões de euros e evitar que a União Europeia entre numa trajetória de deflação.

Suspensão da pesca da sardinha - Consequências e apoios (II)

9 Janeiro 2015

Na sequência da resposta a pergunta anterior (E-007730/2014), sobre a “suspensão da pesca da sardinha em Portugal – consequências e apoios”, solicito à Comissão Europeia informações complementares sobre o seguinte:

Concurso limitado, no quadro do programa Erasmus +    

9 Janeiro 2015

A Comissão Europeia lançou em Julho de 2014 um concurso limitado, no quadro do programa Erasmus +, visando a prestação de apoio à implementação de reformas na área do ensino superior (EACEA 20/2014). Através deste concurso a Comissão Europeia visa financiar projectos que possam alimentar uma futura proposta de reforma do ensino superior a nível europeu.

Definição de micro, pequenas e médias empresas

9 Janeiro 2015

A recomendação da Comissão de 6 de Maio de 2003 estabelece limites específicos para a definição de micro, pequenas e médias empresas. Estes critérios baseiam na verificação cumulativa do número de trabalhadores e do volume de negócios, ou, em alternativa, ao valor total do balanço (artigo nº2 do anexo).

Informação sobre Assistência macrofinanceira à Ucrânia

9 Janeiro 2015

Um primeiro pacote de assistência macro financeira (AMF) à Ucrânia foi aprovado em Fevereiro de 2013, supostamente para ajudar a apoiar as reformas económicas no país e corrigir o défice externo e as persistente dificuldades de financiamento. A primeira parcela de 100 milhões de euros, foi paga em meados de maio de 2014.

Novo empréstimo à Ucrânia

9 Janeiro 2015

Depois de ter concedido, no quadro da assistência macro financeira (AMF), dois empréstimos à Ucrânia em 2014-2015, no valor global de 1620 milhões de euros, e perante uma recessão económica mais profunda do que era esperado a Comissão Europeia voltou a propor um terceiro empréstimo MFA no valor de 1,8 mil milhões de euros.

Assistência macrofinanceira à Ucrânia e os direitos humanos

9 Janeiro 2015

A Comissão Europeia tem apoiado fortemente a Ucrânia no quadro da assistência macrofinanceira (AMF). Depois de ter desembolsado em 2014-2015, um valor global de 1620 milhões de euros, prepara-se agora para conceder mais um novo empréstimo de 1.8 mil milhões de euros.

Violação das regras da Assistência macrofinanceira no caso da Ucrânia

9 Janeiro 2015

No quadro da assistência macro financeira (AMF), a Comissão Europeia tem apoiado fortemente a Ucrânia. Depois de ter desembolsado em 2014-2015, um valor global de 1620 milhões de euros, prepara-se agora para conceder mais um novo empréstimo de 1.8 mil milhões de euros.

Quantitative easing

9 Janeiro 2015

O Banco Central Europeu está neste confrontado com o insucesso de um conjunto de medidas forma sendo tomadas ao longo dos últimos meses. No leilão de liquidez de Dezembro, o BCE disponibilizou aos bancos 400 mil milhões de euros a uma taxa de 0.15%. Estes apenas ficaram com uma pequena fração de 130 mil milhões.