Perguntas e propostas

Luta contra o Terrorismo

De acordo com informações veiculadas na comunicação social, a Comissão Europeia está a preparar uma iniciativa legislativa no quadro da luta contra o terrorismo.

Ajuda militar à Ucrânia

A situação da Ucrânia, que decorre de um golpe de estado ilegal apoiado e financiado pelos Estados Unidos e pela União Europeia, degrada-se de dia para dia. O Governo ilegítimo da Ucrânia, apoiado pela União Europeia persiste em boicotar qualquer solução política do problema, lançando bombas sobre populações civis do seu próprio país.

Oitava ronda de negociação sobre o TTIP

Começou esta segunda-feira (2/2/2015) a oitava ronda negocial entre a UE e os Estados Unidos sobre o TTIP. As negociações irão decorrer durante toda a semana, tendo como temas principais o respeito pelas denominações de origem controlada, a harmonização das normas industriais (automóvel, cosmética, material médico e outros), a abertura dos mercados públicos americanos entre outros assuntos.

Proibição do bisfenol A em França

A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) emitiu em 21 de Janeiro, o seu parecer sobre o bisfenol A (BPA) estabelecendo que "aos níveis de exposição atuais", esta molécula "não apresentam um risco para a saúde dos consumidores de todas as idades ".

Posição da Comissão relativo à Standard and Poor's

A agência de classificação Standard and Poor's foi condenada a pagar uma multa de 1.375 milhões de dólares (1,21 mil milhões de euros) pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos por ter enganado os investidores sobre a qualidade dos créditos imobiliários "subprimes", que estão na raiz da crise financeira de 2008.

Alimentos medicamentosos e prescrição médica para animais de companhia

Está em preparação uma nova proposta de regulamento para os alimentos medicamentoso. Nesta proposta, está incluído de forma expressa o alimento medicamentoso para animais de companhia. Esta situação representa uma afronta a todas as normas terapêuticas que apontam para uma abordagem individual sempre que possível no tratamento medicado.

Alimentos medicamentosos para animais de companhia

A Comissão Europeia prepara se para regulamentar o fabrico de alimento medicamentoso para animais de companhia no quadro mais geral dos alimentos medicamentosos para animais. Os alimentos medicamentosos constituem um recurso de compromisso quando não é possível realizar tratamentos numa base individual.

TTIP, consulta pública

Numa fase tardia, e pressionado pela opinião pública, a Comissão Europeia lançou um processo de consulta pública sobre o mecanismo de resolução de litígios previsto no TTIP que terminou em Junho de 2014.

Expansão quantitativa

As regras e os critérios que regem o programa de expansão quantitativa do BCE merecem-nos algumas dúvidas. Numa cedência à Alemanha, foi decidido que 80% das compras serão realizadas pelos bancos centrais nacionais sendo o restante realizada em parceria com o BCE. Assim, o Programa de compra de títulos pelo BCE coloca 91% do risco da dívida nos bancos centrais nacionais.

Privatização das empresas Metro do Porto e STCP

No quadro do concurso para a concessão do serviço das empresas Metro do Porto e STCP, Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, foram levantadas dúvidas sobre a legalidade da proposta da TMB/Moventis.