Perguntas e propostas
Impacto dos preços do petróleo no funcionamento do regime de comércio de emissões (ETS)
10 Fevereiro 2015
A acentuada baixa do preço do petróleo tem impactos indiscutíveis no funcionamento do Esquema Europeu de Transacções (ETS) de licenças de emissão de carbono, vulgo mercado do carbono.
Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustiveis(II)
10 Fevereiro 2015
Na resposta à pergunta escrita E-005997/2013, sobre colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis, a Comissão Europeia referiu que “realizou, em maio de 2013, inspecções nas instalações de diversas empresas que operam e são prestadoras de serviços nos sectores do petróleo bruto, dos produtos petrolíferos refinados e dos biocombustíveis.
Violação dos Direitos dos Trabalhadores
6 Fevereiro 2015
Segundo o relatório da Comissão dos Direitos Sociais do Conselho da Europa relativo aos direitos laborais, Portugal não cumpriu, em 2014, dez dos artigos subscritos na Carta Social Europeia. São exemplo:
- O trabalho realizado durante os feriados não foi devidamente pago;
Ofensivas golpistas na região do Donbass
6 Fevereiro 2015
Recrudesceu a ofensiva das forças golpistas e fascistas região do Donbass, uma vez mais recorrendo a armamento pesado, incluindo bombas de fragmentação e lançadores múltiplos de roquetes e fósforo branco, bombardeando várias cidades da autodenominada República Popular de Lugansk, incluindo escolas, estruturas públicas, habitações, um hospital, autocarros.
Alegada imposição da CE para a liquidação ou privatização da CP Carga e da EMEF
5 Fevereiro 2015
O Governo português afirmou, através do Secretário de Estado dos Transportes, que tem estado em conversações com a Comissão Europeia sobre o futuro da CP Carga e da EMEF.
Futuro da EMEF e CP Carga
5 Fevereiro 2015
A EMEF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, é uma empresa pública portuguesa, criada a partir do desmembramento da CP, Caminhos de Ferro Portugueses em 1993, sendo responsável pela reparação, manutenção e reabilitação do material circulante ferroviário (comboios). Do mesmo processo de desmembramento, foi mais tarde constituída a CP Carga especializada no transporte de mercadorias.
Ameaças ao comércio do Vinho do Porto
5 Fevereiro 2015
Todas as mais antigas regiões produtoras de vinho portuguesas usufruem do estatuto DOC (Denominação de Origem Controlada), que para além de proteger a genuinidade da origem, procura assegurar a qualidade dos vinhos de cada região.
Desemprego juvenil
5 Fevereiro 2015
O desemprego juvenil que rondam os 50% em alguns países é inaceitável. Em Portugal, cerca de 280.000 jovens não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação. Na União Europeia, a taxa média de desemprego juvenil ronda 23%.
Importação de batatas do Líbano
5 Fevereiro 2015
Os preços da batata têm estado baixos em todo o mercado da União Europeia e em particular em Portugal. No início de 2014, os preços situavam-se nos 25 cêntimos por quilo, tendo descido sistematicamente até se fixarem nos sete cêntimos por quilo a partir de Junho, segundo informações do Ministério da Agricultura.
Rotulagem sobre origem dos produtos de carne processada
5 Fevereiro 2015
O objectivo principal da rotulagem dos alimentos é fornecer aos consumidores informações coerente e transparente que lhes permitam fazer escolhas informadas, a um preço acessível. Informação sobre a origem dos produtos de carne processada pode ser uma mais-valia para alguns consumidores dispostos a pagar por isso.
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