Perguntas e propostas

Proibição dos símbolos e da ideologia comunista

A recusa dos juízes do tribunal de Kiev em julgar o caso contra o PCU impediu a concretização de um objectivo estratégico para o poder golpista da Ucrânia, hoje no poder graças ao apoio da UE e da NATO. Na sequência desta recusa o Ministério da Justiça tomou posição atribuindo à Comissão de Qualificação de Juízes avaliar o comportamento dos juízes e determinar se existem motivos para a sua demissão.

Direitos Humanos na Ucrânia e o projecto lei 2225

A junta oligárquica que tomou o poder na Ucrânia pretende legitimar a repressão política, o que equivale a transformar a crítica às autoridades numa ofensa crime. Com a instalação do novo poder golpista, começou uma autêntica “caça às bruxas”, com a perseguição ao Partido Comunista (PCU), que inclui um novo projecto de lei apresentado no Parlamento, destinado a criminalizar «qualquer crítica ao governo ou aos seus representantes».

Prisão de Alexander Bondarchuk

Na sequência do golpe de estado apoiado pela Nato e pela UE que deu origem ao actual caos existente na Ucrânia, sucedem-se os atropelos aos direitos humanos naquele país, com especial destaque ao nível das liberdades políticas.

Nomeação de Dmitry Yaroch como conselheiro militar

Os atropelos à democracia e aos direitos humanos continuam a caracterizar o dia-a-dia da Ucrânia. A nomeação para conselheiro das forças armadas de Dmitry Yaroch, líder do Pravy Sector, força paramilitar de matriz nazi-fascista que tem espalhado o terror por todo o território, constitui mais um sinal da deriva autoritária e antidemocrática do actual governo golpista da Ucrânia.

Produção de biocombustiveis de 1ª geração

A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.

Biocombustíveis de 1ª geração e emissões de carbono

O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras, por exemplo, a desflorestação - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).

Comissão- inclusão do sal marinho como produto biológico

Portugal possui extensas zonas de produção de sal em fase de reconversão, de acordo com os novos contextos sociais culturais e económicos.

Inclusão do sal marinho como produto biológico

A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.

Anexo1 do regulamento sobre produtos biológicos

Nos últimos anos, com a recente moda do sal tradicional, assistiu-se a uma revitalização das salinas e das respectivas actividades económicas conexas. A salicultura tradicional adquiriu mesmo expressão no mercado internacional. As salinas reúnem condições favoráveis para o desenvolvimento de outras actividades que, em complementaridade com a salicultura, poderão ser geradoras de riqueza.

Biocombustíveis e emissões de carbono

O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras (por exemplo, a desflorestação) - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).