Na ilha da Madeira, o Sítio dos Salgados, na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz, foi classificado como uma Zona de Paisagem Protegida, atendendo às suas peculiaridades e notável valor paisagístico, cultural e ambiental.
Todavia, os incêndios que percorreram a Zona e a falta de acessos têm levado ao seu abandono progressivo e degradação, pondo em causa a conservação dos importantes valores que justificaram a sua classificação.
Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que programas e medidas podem apoiar projectos de intervenção e de recuperação do Sítio dos Salgados, que prevejam, entre outras intervenções, a recuperação do regadio e dos socalcos tradicionais, o restabelecimento da actividade produtiva (pequena agricultura), a criação de acessos e a recuperação das habitações degradadas?
2. Qual a intensidade do apoio e taxas de cofinanciamento previstas?