No quadro do programa Polis, financiado por verbas do QREN, estão identificadas quatro áreas de intervenção prioritárias abrangendo 308 km de frente costeira e 220 km de frentes lacunares e estuarinas, num investimento global de 300 milhões de euros.

Numas destas quatro áreas prioritárias, situada no Algarve, fazem parte do projecto a demolição de diversos núcleos urbanos em vários ilhotes da ria Formosa. A primeira fase abrange 150 habitações situadas nos ilhotes Ratas, Coco e Altura. Uma segunda fase abrange as habitações das ilhas de Faro, Hangares e Farol.

Estes núcleos habitacionais consolidados decorrem de um processo de ocupação por parte de comunidades piscatórias com séculos de existência. A sua recuperação e valorização deveria constituir um imperativo social e cultural na medida em que estas são parte integrante da identidade da região.

Pergunto à Comissão Europeia se, no quadro da avaliação das candidaturas dos projectos integrados no Plano Estratégico Integrado de Requalificação e Valorização da Ria Formosa, se foram tidos em conta os interesses das populações que estão neste momento a ser deslocalização. Pergunto se foram devidamente valorizados os aspectos históricos e culturais daqueles núcleos urbanos ligados à actividade piscatórias e solidamente enraizados no meio natural.