Perguntas e propostas

Acessibilidades a vários concelhos de Beja

13 Abril 2023

Desloquei-me recentemente a vários concelhos do distrito de Beja e pude constatar a degradação das estradas nacionais que ligam vários concelhos (Vidigueira, Moura e Barrancos). Trata-se de concelhos do interior do país, isolados, para os quais as acessibilidades são fundamentais. É pois necessário financiamento para a requalificação de tais vias das quais depende a interligação entre estes concelhos, o bem-estar e segurança das populações que se deslocam e o desenvolvimento dessas regiões. Concelhos como o de Barrancos, muito isolado e próximo da fronteira com Espanha,

Sobre a situação dos trabalhadores da Easyjet em Portugal

11 Abril 2023

Os cerca de 500 tripulantes da base portuguesa da companhia de aviação EasyJet estiveram em greve, lutando pela valorização salarial (a diferença salarial pode chegar a 130% entre os diferentes países onde esta multinacional opera), por maiores tempos de descanso e proteção de escalas,
sendo que, em comparação com trabalhadores de outros países da UE, os portugueses são os que podem voar mais, descansar menos e são os que ganham menos.

Desenvolvimentos na Ferrovia de Alta-Velocidade Lisboa-Porto

11 Abril 2023

O investimento na ferrovia é crucial para a coesão interna e para a ligação de Portugal a Espanha e restantes países europeus, depois de anos de desinvestimento e desregulação, que provocaram a degradação das infraestruturas e a supressão de ligações. A integração da linha de alta velocidade
na restante rede ferroviária, respeitando as especificidades em relação à bitola ibérica, é apresentada como parte da estratégia que visa materializar esses objetivos.

Atrasos na Modernização da Ferrovia

11 Abril 2023

O investimento público na ferrovia portuguesa é essencial para inverter o caminho de destruição de serviços e infraestruturas que põem em causa a mobilidade das populações e a coesão territorial do país.
No quadro do Plano Ferrovia 2020 (que é sustentado em financiamentos da UE) foram previstas diversas intervenções na ferrovia nacional, necessárias para a recuperação do sistema ferroviário português, a modernização de linhas e equipamentos. Duas dessas intervenções previstas no Ferrovia 2020 tiveram destaque mediático recente, confirmando o atraso estrutural na execução deste plano:

Intervenção nas comportas da Maria da Mata e a proteção da produção de arroz na região do Baixo Mondego

11 Abril 2023

Os campos agrícolas do Baixo Mondego são uma das principais zonas de produção nacional de arroz, designadamente de arroz carolino.
O incompleto emparcelamento do baixo Mondego e a degradação das comportas da Maria Mata, que deixaram de funcionar há 4 anos, e do Alvo, têm-se traduzido na inundação dos campos de arroz com água salgada, resultando na perda de produtividade na ordem dos 25%, com elevados prejuízos
para os orizicultores.

Sobre os apoios aos trabalhadores despedidos da Refinaria de Matosinhos

13 Março 2023

Em resposta à pergunta E-002706/2021, a 3 de Agosto de 2021, a comissão dava nota de não ter ainda recebido “qualquer pedido de apoio financeiro por parte dos fundos da UE, incluindo o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG), em relação ao encerramento da refinaria de Matosinhos”, dando nota que Matosinhos tinha sido identificado no Relatório relativo a Portugal, de 2020, “como uma das áreas que poderiam beneficiar do FTJ (...)”.

Sobre a necessária descontaminação dos terrenos da antiga refinaria de Matosinhos

13 Março 2023

De acordo com algumas notícias, e segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, a parcela do terreno da antiga unidade da refinaria de Matosinhos, pertencente à GALP, que será cedida à Câmara Municipal de Matosinhos, para uma designada Cidade da Inovação, tem “os solos e as águas subterrâneas contaminadas”, existindo “risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (...)”, circunstância a superar com “medidas de gestão de risco adequadas”.

Tem a Comissão conhecimento de algum plano no sentido da recuperação desta zona, e seu plano de gestão de risco?

Inflação dos preços dos produtos alimentares na União Europeia (II)

10 Fevereiro 2023

Em vários Estados-Membros, agravam-se as dificuldades sentidas pelos trabalhadores, reformados e pensionistas e famílias, para fazer face ao brutal aumento do custo de vida, aproveitamentos dos grupos económicos e financeiros para aumentarem os seus lucros. O contraste entre os lucros, que
sobem, e os salários reais, que descem, é manifesto. Perante este cenário, são muitos os que têm defendido a criação de regimes de preços máximos, de

Inflação dos preços dos produtos alimentares na União Europeia (I)

10 Fevereiro 2023

O período que temos vindo a atravessar tem sido marcado pelo gravoso aumento do custo de vida. O aumento dos preços dos bens alimentares acentua-se, contribuindo para a redução dos salários reais, sobretudo dos salários mais baixos, cuja evolução não acompanha a subida dos preços.

Acresce que este aumento de preços não reflete a subida dos preços nos produtores, que, confrontados com aumentos nos custos de produção, como os preços dos fertilizantes e dos combustíveis, continuam a ser esmagados pelos grandes grupos económicos da distribuição.

Apoios no distrito de Viana do Castelo aos municípios afectados pelas inundações

10 Fevereiro 2023

Em recente deslocação ao distrito de Viana do Castelo, pude observar os estragos provocados pelas chuvas torrenciais e decorrentes inundações no concelho de Valença, onde se verificou uma derrocada da muralha da cidade, Património Nacional, e no concelho de Caminha, onde várias
freguesias como Lanhelas ou Vilar de Mouros foram fortemente afectadas com danos no espaço e infraestruturas públicas, bem como de particulares.