Em resposta à pergunta E-002706/2021, a 3 de Agosto de 2021, a comissão dava nota de não ter ainda recebido “qualquer pedido de apoio financeiro por parte dos fundos da UE, incluindo o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG), em relação ao encerramento da refinaria de Matosinhos”, dando nota que Matosinhos tinha sido identificado no Relatório relativo a Portugal, de 2020, “como uma das áreas que poderiam beneficiar do FTJ (...)”.

No âmbito do FTJ alocado a Portugal, apenas se sabe que o litoral alentejano receberá cerca de 99 milhões, desconhecendo-se algum tipo de iniciativa do Fundo do Ambiente/FTJ relacionada com o encerramento ao encerramento da refinaria de Matosinhos.

A situação desde 2021 agrava-se e grande parte dos trabalhadores despedidos encontram-se ainda em situação de desemprego,
aproximando-se o final do período em que têm direito ao subsidio respetivo.

Pergunto: Recebeu a comissão, entretanto, algum pedido de apoio que abranja o encerramento desta refinaria, designadamente no que se refere ao uso de fundos da UE (FTJ, mas também outros como o FSE e o FEG, por exemplo)?