Intervenções
Sobre a situação na Venezuela
12 Novembro 2023
Desengane-se quem pensa que este debate é sobre a situação na Venezuela.
Desengane-se quem pensa que aqui vão ser debatidos os gravosos impactos das medidas coercivas impostas pelos EUA e pela UE contra a Venezuela e o seu povo – medidas que 132 países rejeitaram recentemente na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Não. O que este debate pretende é alinhar o Parlamento Europeu com os interesses dos EUA e das multinacionais, como a ExxonMobil, perante a decisão soberana do povo venezuelano de reafirmar politicamente o que considera serem os seus direitos sobre um território em disputa.
O BCE está a tornar num inferno a vida de milhões de famílias para defender os lucros da banca
8 Novembro 2023
Há cada vez mais pessoas cujo direito à habitação é posto em causa ou, em crescentes casos, negado.
Em Portugal, os dados do INE relativos a Agosto 2023 apontam para uma subida média de 41,4% da prestação da casa, face ao ano anterior, sendo que, em média, 57% dessa prestação ia para o pagamento de juros.
Enquanto isto acontece na vida de milhões de famílias, os lucros da banca não param de aumentar: quase dois mil milhões de euros no primeiro semestre do ano em Portugal! 11 milhões de lucros por dia!
Rendimento justo aos produtores!
19 Outubro 2023
A valorização da atividade agrícola, desde logo, com o rendimento justo aos produtores, é essencial para atrair jovens para a agricultura e manter ativos os pequenos e médios agricultores, que, neste momento, estão quase a pagar para produzir.
As dificuldades não são de agora e relacionam-se com o escoamento a preços justos, elevados custos de produção, alterações do clima, prejuízos causados por javalis e outros animais selvagens, discriminações na atribuição dos fundos da PAC, desmantelamento de serviços públicos nas zonas rurais, entre outros.
Vai-se fazendo o caminho na limitação da liberdade de expressão e na promoção da censura!
17 Outubro 2023
Sob o pretexto da luta contra a desinformação e as notícias falsas, vai-se fazendo o caminho na limitação da liberdade de expressão e na promoção da censura, determinando que canal de informação devemos seguir ou que plataforma digital devemos usar e essa plataforma decide o que é legal ou não.
Reforçar o SNS, valorizar direitos na resposta à saúde mental no trabalho
17 Outubro 2023
Entre os trabalhadores e trabalhadoras crescem as situações de pressão e esgotamento em contexto de trabalho.
O estado de saúde mental de um trabalhador é indissociável das condicionantes psicossociais:
. a sua condição económica e social;
. a pobreza;
. a vulnerabilidade social;
. os baixos salários;
. a precariedade;
. as exigências para aumentar ritmos de trabalho;
. a pressão para prolongar e desregular horários;
. a organização e natureza do trabalho;
. a pressão em situações de gravidez ou doença;
. o assédio de diversas naturezas.
Medidas que defendem a pesca de pequena escala
17 Outubro 2023
Há 10 meses, aprovámos um relatório, por ampla maioria, sobre a situação da pesca de pequena escala, confirmando as dificuldades, crescentes, com que este segmento da pesca se confronta, propondo recomendações que estão ainda por implementar.
Hoje, o parlamento é chamado a aprovar um regulamento, que acentua medidas de natureza técnica, burocrática e punitiva, que poderão ter impactos significativos sobre a pequena pesca.
O correcto objectivo de recolher elementos precisos de tudo o que é capturado em mar, não pode ser feito em prejuízo da pequena pesca.
Um orçamento insuficiente que não responde aos problemas dos trabalhadores e do país
17 Outubro 2023
Para fazer face às dificuldades com que os trabalhadores, os povos e países como Portugal atravessam, que resposta encontramos neste orçamento?
Um Orçamento exíguo, com um aumento nominal de pouco mais que 1%.
De forma mais clara.
Para o desenvolvimento regional e coesão, investimento social, para o ambiente e recursos naturais e considerada a inflação, aí está um corte real nas possibilidades de investimento.
Em contraste, para a militarização prevê-se um aumento nominal e real das verbas, com um aumento de 8,9% nos compromissos.
São necessárias e possíveis outras políticas de desenvolvimento, progresso e justiça social
17 Outubro 2023
As prioridades aqui identificadas traduzem a mobilização de recursos, necessários, para a confrontação e a guerra e para a indústria do armamento.
Os povos não querem mais guerra, querem a paz!
Procuram iludir os povos com uma chamada soberania europeia que mais não é que a soberania das principais potências europeias, sobre os demais Estados.
Promover a utilização racional e eficiente da água como factor de desenvolvimento económico e social
17 Outubro 2023
Os períodos de seca cada vez mais intensos provocam inevitavelmente efeitos muito negativos sobre as atividades económicas e a vida das comunidades, causando diversas dificuldades no acesso das populações à água e no que respeita à atividade agrícola e pecuária.
Rejeitar mais dificuldades impostas às pescas nacionais pela UE
17 Outubro 2023
Sejamos claros.
Os principais visados da revisão do Regulamento de Controlo das Pescas, aqueles que mais vão sentir o peso destas medidas, é o segmento da pesca de pequena escala, costeira e artesanal, predominante em países como o meu, Portugal.
A Comissão Europeia insiste no aprofundamento do enredo burocrático e técnico das medidas de controlo, desajustadas da realidade deste segmento, das características das embarcações e/ou da idade operadores.
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