Intervenções

Restrições à pesca de fundo devem ser baseadas em conhecimento científico e considerar medidas de compensação à pesca

20 Outubro 2022

A adopção de medidas específicas de proteção dos recursos pesqueiros e de ecossistemas vulneráveis dos fundos marinhos é sensata e adequada, se assentes em conhecimento científico preciso, direccionado, que dê suporte a decisões políticas - que aos Estados devem caber - e aos processos de avaliação de impacto. E que integrem simultaneamente os impactos socio-económicos correspondentes, em particular para o sector da pesca, que deve ser envolvido nas decisões.

Estamos perante uma medida que parece falhar a cumprir várias destas dimensões.

Combater todas as violências contras as mulheres

20 Outubro 2022

É fundamental que a sociedade esteja desperta e focada no combate à violência contra as mulheres seja de que natureza for: violência doméstica, tráfico de mulheres, violência no namoro, prostituição ou ainda o assédio laboral e sexual.
E, sobretudo, há que encarar que as raízes destas formas de violência residem nas crescentes desigualdades sociais, situação que atinge particularmente as mulheres.
Vivemos tempos em que regressam velhas formas de exploração, com o agravamento da pobreza e exclusão social, da vulnerabilidade dos mais pobres.

Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza

18 Outubro 2022

O Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza que hoje se assinala traz à luz dados preocupantes sobre a pobreza em Portugal:
De acordo com o Eurostat, no final de 2021, 2,3 milhões eram pobres ou estavam em risco de pobreza ou exclusão social, equivalente a 22,4% da população portuguesa.
Entre 2020 e 2021, a pobreza agravou-se não só em Portugal mas na UE27. Os números de 2022 serão ainda mais preocupantes.
Enquanto os ricos ficam mais ricos, aumentam a injusta distribuição da riqueza e as desigualdades.

O aumento do custo de vida e as manifestações em Portugal

18 Outubro 2022

Em Portugal, este fim de semana, dezenas de milhares de trabalhadores, jovens, reformados saíram à rua em Lisboa e do Porto.
Não aceitam a degradação dos salários, a degradação das pensões, o ataque aos serviços públicos, a especulação nos preços dos bens essenciais e energéticos.
Gritaram bem alto que “o custo de vida aumenta e o povo não aguenta”.
Ao mesmo tempo, verifica-se uma acumulação de milhares de milhões de euros nos lucros dos grupos económicos (da alimentação, da energia, da grande distribuição comercial), das multinacionais.

Solidariedade com a Palestina e o seu povo!

18 Outubro 2022

A sistemática e brutal agressão de Israel à Palestina e ao seu povo que prossegue impune e a recorrente violação do Direito Internacional só são possíveis com a conivência e apoio dos Estados Unidos da América e da União Europeia.
Daqui denunciamos e condenamos:
. a escala de provocações, violência, e destruição de propriedade de palestinos, promovida pelo Governo Israelita e a expansão de colonatos;
. a estratégia de anexação de Jerusalém Oriental de Israel com as tentativas de expulsão das populações palestinas nomeadamente no bairro de Sheikh Jarrah;

Colocar os sectores Portuários e marítimos ao serviço do desenvolvimento dos Estados

18 Outubro 2022

O caminho para a redução das emissões de gases com efeito de estufa no sector marítimo, deve ser feito no quadro dos avanços científicos e tecnológicos e considerar os meios e as condições de partida e necessidades de cada Estado, no quadro das suas estratégias de desenvolvimento e soberania.

A abordagem de uma mesma solução que a todos se obriga, impõe enviesamentos, agrava assimetrias, em benefício e ao serviço dos mercados e da liberalização do sector do transporte marítimo e dos portos.

Ganham os grupos económicos e as potências europeias que lideram ditas “ambições”.

Propostas alternativas a um Orçamento insuficiente

18 Outubro 2022

Aí está mais um orçamento insuficiente para responder às necessidades com que se confrontam os povos e os trabalhadores.
A proposta para o Orçamento de 2023, quando considerados os valores previstos para a inflação para este ano, representará uma diminuição real em relação ao Orçamento de 2022.

Crise de fertilizantes na UE

12 Outubro 2022

Os produtores agrícolas em Portugal vivem, desde há muito, confrontados com a vulnerabilidade dos duros fenómenos e catástrofes naturais e com a imposição de uma Politica Agrícola Comum, que despreza a pequena e média agricultura, assente na promoção do agronegócio, da agricultura intensiva e superintensiva, mais dependente da utilização massiva de água, de fertilizantes e de fitofármacos.

Medidas que fazem falta ao país para combater os preços da energia e o empobrecimento

2 Outubro 2022

O Conselho anunciou um conjunto de medidas para, dizem, conter os preços da energia.

São medidas que, sem surpresa, estão muito longe de corresponder ao necessário, que ignoram os efeitos das sanções que agravaram problemas já existentes.

Temporárias, de alcance limitado, que não tocam nos mercados, que a todo o custo é preciso defender. Aos lcuros das empresas, tão obscenos que até já a Comissão Europeia os vem apelidar de superlucros, proprõe-se uma taxa. Mínima, risível. Migalhas para que uns continuem a acumular riqueza à custa do empobrecimento dos povos.

O que é preciso:

Sobre a União Europeia da Saúde

2 Outubro 2022

Sejamos claros. Do que estamos a falar é de um caminho para um mercado da saúde na União Europeia.

Fazer da saúde negócio, promover a sua privatização com os prejuízos que os Portugueses bem sentem na pele com a degradação do serviço nacional de saúde, pondo em causa a sua dimensão universal, a qualidade, a garantia do direito à saúde.

Um caminho que a Comissão Europeia já trilhando, através de constrangimentos orçamentais e das recomendações específicas por país que impõem cortes da despesa primária do Estado na saúde.