Intervenções

Estratégia do Prado ao Prato

Esta estratégia apresenta-se como uma oportunidade para assegurar a segurança alimentar e para melhorar os estilos de vida. Como tal, defendemos que deveria assegurar:

.A soberania alimentar, ou seja, o direito dos Estados a determinarem os seus próprios sistemas alimentares e agrícolas e o direito de produzir e consumir alimentos saudáveis e culturalmente apropriados, reconhecendo a soberania alimentar como um direito constitucional dos povos;

Políticas sociais e do emprego na área do euro em 2021

As orientações para as políticas sociais e de emprego que têm emanado da UE não resolvem os problemas com os quais os trabalhadores e os povos estão confrontados: pobreza, desemprego, precariedade, baixos salários, e custo de vida elevado. Pelo contrário. Essas mesmas orientações têm procurado enfraquecer a resposta pública aos problemas das populações, dos trabalhadores e da economia real. Tentaram aniquilar o acesso universal a serviços públicos de qualidade, a negociação e a contratação coletivas e reduzir os direitos e garantas dos trabalhadores.

Orçamento UE2022: Um Orçamento insuficiente e marcado por condicionalidades impostas pela UE

Como em anos anteriores, estamos perante uma redução Orçamental, quando o que se exigia seria o reforço significativo do orçamento da UE a par do reforço da sua função redistributiva de apoio à promoção de uma efectiva convergência no progresso económico e social entre os Estados-Membros, bem como de apoio à economia real dos Estados-membros, através de subvenções e não de empréstimos, para responder à grave situação económica e social com que vários Estados-Membros se confrontam.

Soluções europeias para o aumento dos preços da energia para empresas e consumidores: o papel da eficiência energética e da energia de fontes renováveis e a necessidade de enfrentar a pobreza energética

Portugal é dos países da UE onde a energia é mais cara. As causas apontadas pela Comissão Europeia, como o aumento da procura do gás após a retoma das actividades económicas, os baixos níveis de armazenamento ou o encarecimento das licenças de emissão de carbono no mercado europeu, não convencem.

É evidente que a carestia dos preços da energia não está desligada do processo de liberalizações, privatizações e desregulações no sector ocorrido nas últimas décadas, levado a cabo por sucessivos governos do PS, PSD/CDS com a anuência da UE.

Sobre a avaliação das medidas da União para o sector do turismo da UE ao aproximar-se o final da época de verão

A COVID-19 atingiu o sector do turismo de forma dramática em função das fortes medidas restritivas que foram implementadas.

Em países como Portugal, onde na economia se promoveu uma excessiva concentração e dependência do sector turístico, por sua vez dependente de um numero restrito de mercados, em detrimento dos sectores produtivos, as repercussões desses impactos transbordam por toda a economia e sociedade.

Operação de ingerência e desestabilização contra a Bielorrússia

Este debate insere-se na operação de ingerência e desestabilização contra a Bielorrússia que a UE, as suas instituições e particularmente alguns Estados-Membros tentam levar a cabo.

Sobre o papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030

A defesa e proteção da biodiversidade é uma questão central da preservação da natureza e das suas funções ecológicas. É nos países em desenvolvimento que estão as zonas com maior diversidade genética e também aí se registam as maiores perdas.
A responsabilidade da UE na promoção de práticas que não servindo os interesses dos povos, contribuíram e continuam a contribuir para essa realidade, encontra muito limitado enquadramento neste relatório.

Sobre o ‘Estado da União’

Senhora Presidente,

Passado um ano, em que pé estamos?

Face à pandemia, uma UE obstinada na defesa dos interesses das multinacionais farmacêuticas, incluindo com a oposição ao levantamento de patentes.

Mobilização de fundos comunitários só agora iniciada e de forma condicionada, subordinada às prioridades definidas pela UE e não partindo das realidades e problemas que cada país enfrenta, não visando a superação de défices de países como Portugal.

A transparência da UE no desenvolvimento, compra e distribuição de vacinas contra a COVID-19

A impossibilidade de escrutínio dos contratos celebrados em que este debate se centra são apenas uma parte do problema.

Foram os avultados recursos públicos quem pagou a investigação, a produção, a compra antecipada de vacinas.

As multinacionais tomaram os direitos de propriedade e bloqueiam o avanço mais rápido da vacinação em nome do lucro.

Contam com a inflexível oposição da UE ao levantamento de patentes para defender os seus interesses.

Rejeitar a política de ingerência e agressão contra Cuba

Mais uma vez, o Parlamento Europeu é usado como instrumento da campanha contra Cuba, alinhando com a política de ingerência e agressão dos EUA, incrementada com Trump, e mantida agora com Biden, contra Cuba e o povo cubano

De forma hipócrita, clamam pelos direitos humanos, ao mesmo tempo que escondem a existência do bloqueio imposto pelos EUA que, afrontando os princípios da Carta das Nações Unidas, desrespeita e violenta brutalmente os direitos do povo cubano.

O seu objectivo é colocar em causa as conquistas, as opções de desenvolvimento, a soberania e a independência de Cuba.