Intervenções
Prática da taxa zero, Declarações do Conselho e da Comissão
12 Novembro 2015
A lei aprovada em Outubro último é manifestamente ambígua. Se por um lado proíbe a discriminação dos dados para garantir a neutralidade da internet, por outro lado abre múltiplas excepções de contornos pouco claros, que dão aos operadores amplo campo para abusos - privilegiando serviços próprios e prejudicando outros operadores.
Sobre o BCE
12 Novembro 2015
O BCE é hoje a instituição mais poderosa da UE e simultaneamente a mais obscura e a menos escrutinada. O seu funcionamento, assente numa pretensa missão técnica, apolítica ou neutra, representa um enorme embuste para os povos europeus.
Prossecução dos objectivos dos anteriores programas Daphne no contexto do novo programa "Direitos, Igualdade e Cidadania"
12 Novembro 2015
Sempre considerámos que era um erro colossal agregar o programa Daphne a um programa mais amplo, retirando-lhe a especificidade deste objectivo e, sobretudo, retirando a alocação de recursos próprios para a luta contra a violência contra as mulheres.
Interferência da Comissão Europeia na Situação Política em Portugal
12 Novembro 2015
Mais uma vez a Comissão Europeia tentou interferir em decisões que devem ser tomadas de forma soberana e sem condicionamentos. No processo de formação do governo em Portugal, que se seguiu às eleições de 4 de Outubro, o Comissário Dombrowskis ameaçou punir com sanções o meu país, por não ter entregue a proposta de Orçamento de Estado de 2016.
Semestre Europeu
11 Novembro 2015
Commission statement - European Semester package - Annual Growth Survey 2016
A união europeia continua estagnada. Apesar de uma taxa de câmbio favorável do baixo custo energético, apesar da injectai colossal de liquidez por parte do BCE que totaliza quase metade do PIB da zona euro, não se vislumbra qualquer relançamento sólido da economia como atesta o fraco nível do investimento privado.
Regulamento do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho
29 Outubro 2015
Os trabalhadores desempregados de longa duração são um alvo fácil das políticas que querem tornar a mão-de-obra mais barata e mais explorada. Se um trabalhador está mais de 12 ou 18 meses sem estar empregado, já se deveria sentir muito feliz com qualquer migalha.
Perspectivas e revisão da Estratégia UE 2020
29 Outubro 2015
Como já se esperava, a estratégia UE2020 – na linha do que já antes sucedera com a Estratégia de Lisboa – não respondeu aos graves problemas que enfrentamos. Pelo contrário, as políticas contidas nestas estratégias são responsáveis por esses mesmos problemas.
Abandonou-se o objectivo do pleno emprego e o da erradicação da pobreza.
Debate sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2015
28 Outubro 2015
O semestre europeu que operacionaliza a governação económica e representa por isso a verdadeira arma de submissão dos estados nacionais ao credo neoliberal, não só não resolve nada como agrava os problemas económicos e sociais. Em Portugal, a consolidação orçamental gerou mais desemprego, mais pobreza, mais desigualdades sociais e uma dívida pública nunca vista na história da nossa democracia.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 15 de Outubro de 2015
27 Outubro 2015
Perante o drama humanitário da crise dos refugiados; perante as centenas de milhar de pessoas que fogem do caos e da guerra nos seus países – caos e guerra, não é demais lembrá-lo, nos quais a UE tem responsabilidades directas, pelas acções de desestabilização e de agressão que apoiou e nas quais participou – a UE já tinha decidido que a solução era erguer mais alto os muros da “Europa fortaleza”.
Situação actual na União Europeia - Declarações de François Hollande, Presidente da República Francesa e de Angela Merkel, Chanceler da República Federal da Alemanha
8 Outubro 2015
O convite feito a Merkel e Hollande, à partida e por si só, evidencia a intenção de consagrar uma visão legitimadora do directório que tem determinado, no essencial, o rumo do processo de integração capitalista europeu.
Pela nossa parte, obviamente que repudiamos, denunciamos e rejeitamos firmemente esta intenção.
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