Intervenções

Europa 2020

No debate sobre a estratégia UE 2020, Ilda Figueiredo reafirmou que é tempo de falar dos problemas reais: mais de 85 milhões de pobres, mais de 23 milhões de desempregados, das dificuldades que os trabalhadores enfrentam. Denunciou que o caminho proposto é o mesmo que esteve na origem da crise, que só a ruptura com estas políticas trará progresso social.

Mecanismos de governação económica reforçada

É lamentável que o Conselho e a Comissão Europeia venham aqui afirmar que estão a tomar medidas para resolver os problemas financeiros e produtivos, num quadro de disciplina orçamental, e que apresentem a criação do Grupo Especial (Task force) como o grande trunfo para as medidas de longo prazo.

Princípio de subsidiariedade e universalidade dos serviços públicos na UE

Todos sabemos que o direito à habitação é um direito fundamental e, por conseguinte, é uma obrigação dos Estados da União Europeia garantir habitação social a todos os que dela tenham necessidade.

Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

Os deputados do PCP votaram contra este Relatório que aceita o fim das quotas leiteiras, medida que terá efeitos extremamente gravosos para o sector leiteiro nacional. Denunciam, ainda, que as medidas dirigidas à indústria transformadora do açúcar agora propostas, não podem servir como moeda de troca.

Crise das cinzas vulcânicas

A situação criada pela entrada em erupção do vulcão Eyjafjallajökull, na Islândia, veio demonstrar os impactos significativos que determinado tipo de fenómenos naturais, felizmente raros, mas com uma ocorrência consabidamente periódica, podem causar na economia e na sociedade.

Desempenho energético dos edifícios

A melhoria do desempenho energético dos edifícios assume particular importância no aumento da eficiência energética global na UE e na redução das emissões de GEE.

Relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem de produtos têxteis

Senhor Presidente,
É muito importante esta discussão em torno da designação de origem da rotulagem e etiquetagem dos produtos do sector têxtil e também do vestuário na defesa dos direitos dos consumidores, mas também na defesa dos trabalhadores e da produção da indústria têxtil e de vestuário nos nossos países.

A coerência das políticas de desenvolvimento da UE e o conceito de Ajuda Pública ao Desenvolvimento "mais"

As políticas e a acção da UE em diversos domínios são frequentemente contraditórias com os proclamados objectivos da "ajuda ao desenvolvimento".

A liberalização e desregulação do comércio mundial que a UE tem defendido e prosseguido ameaça os sistemas produtivos mais débeis dos países em desenvolvimento.

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente

É importante estar a chegar ao fim deste processo, apesar das limitações. É tempo de garantir a todas as mulheres que trabalham, incluindo os milhões de mulheres trabalhadoras independentes e às cônjuges e parceiras de facto de trabalhadores independentes, os mesmos direitos designadamente em termos de licença de maternidade.

A crise na zona euro e a luta dos trabalhadores

Face aos ataques especulativos do capital financeiro às economias mais vulneráveis e dependentes da zona Euro, o deputado João Ferreira denunciou no Parlamento Europeu as causas da fragilidade das contas públicas dos países da UE e expressou solidariedade aos trabalhadores e aos povos em luta.