Intervenções

Autoridade europeia para a segurança dos alimentos para o exercicio de 2010

25 Outubro 2012

Devido a possíveis conflitos de interesses e a um caso de "porta giratória" não foi concedida, em Maio deste ano, a quitação à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) para o exercício de 2010.

Conclusões do Conselho Europeu (18-19 Outubro)

24 Outubro 2012

Esta reunião denota um iniludível aprofundamento da crise económica, social, política e institucional em que a UE está mergulhada.

Estado da União

13 Setembro 2012

O presidente da Comissão Europeia veio ao Parlamento Europeu encenar mais uma monumental farsa.
Perante o aprofundamento da crise da UE e da Zona Euro, perante o descrédito generalizado da UE e das suas instituições, Barroso veio propor um novo salto federalista, neoliberal e militarista no processo de integração económica e política.

Conclusões do Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho de 2012

4 Julho 2012

Este Conselho Europeu constituiu uma etapa mais no caminho da conformação dum quadro político-institucional que force um controlo férreo, por parte das instituições da UE, sobre cada país, arrasando com as soberanias nacionais, afrontando os mais elementares princípios e valores democráticos, tudo para intensificar a exploração, o ataque aos direitos e às condições de vida dos trabalhadores e dos

Quadro Finaceiro Plurianual e recursos próprios

14 Junho 2012

As orientações que emergem das instituições europeias, relativamente ao rumo do processo de integração, traduzem uma equação simples.

Sistema comum de imposto sobre as transações financeiras

23 Maio 2012

Existem nesta discussão sobre um sistema comum de imposto sobre as transacções financeiras, pelo menos, duas dimensões de análise: a do imposto em si - suas características técnicas e implicações políticas - e a do destino a dar às receitas a arrecadar com o mesmo (que, segundo as previsões da Comissão Europeia, poderão ascender a 57 mil milhões de euros).

Acordo UE-EUA sobre uso e transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento Segurança Interna dos EUA

19 Abril 2012

A maioria das pessoas que utilizam o transporte aéreo desconhecerá o que é o PNR - o registo de identificação dos passageiros. Mais, desconhecerá a utilização que hoje é feita desse registo.

Reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros que vivem na UE

16 Fevereiro 2012

A imigração é, muitas vezes, vista como uma ameaça pelos sectores políticos reaccionários.

Situação na Síria

15 Fevereiro 2012

Queremos, mais uma vez, manifestar a nossa preocupação e o nosso mais vivo repúdio pela estratégia que as principais potências da NATO, em coordenação com a Turquia e com os regimes ditatoriais do conselho de cooperação do golfo, vêm desenhando para uma intervenção na região do Médio Oriente.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu informal de 30 de Janeiro

1 Fevereiro 2012

O Deputado do PCP João Ferreira, denunciou no PE, que as decisões tomadas pelo Conselho Europeu representam um golpe constitucional, não apresentam soluções para os gravíssimos problemas económicos e sociais que afectam vários países da UE, acusando os dirigentes da UE de não terem uma só palavra sobre as intoleráveis e crescentes desigualdades sociais.