Intervenções

Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE

3 Fevereiro 2016

A fragmentação e alteração dos habitats, a exploração excessiva dos recursos naturais, a introdução e propagação de espécies exóticas invasoras e as alterações climáticas são alguns dos factores-chave que tem determinado a perda de biodiversidade.

A Estratégia de Biodiversidade da UE está longe de responder aos desafios com que nos confrontamos.

Transparência e controlo dos ensaios clínicos

3 Fevereiro 2016

Os cidadãos devem poder confiar nas autoridades de saúde, nas comissões de ética, nas entidades públicas ou privadas que investigam o desenvolvimento de novos fármacos. Mas para que isso aconteça é necessário que lhes seja assegurado, antes de mais, o direito à verdade e à transparência.

Medidas adoptadas pela Comissão no processo T 521/14, Suécia/Comissão (Obrigação de estabelecer critérios para os desreguladores endrócrinos)

3 Fevereiro 2016

A Comissão Europeia escuda-se em desculpas esfarrapadas para não ter feito aquilo a que estava legalmente obrigada: apresentar, até Dezembro de 2013, critérios para a identificação de desreguladores endócrinos – substâncias que interferem com o sistema hormonal humano, causadores potenciais de doenças graves.

Disposições em matéria de desenvolvimento sustentável do Acordo de Parceria Económica UE-África Ocidental

3 Fevereiro 2016

Sejamos claros: as negociações em torno dos chamados Acordos de Parceria Económica (na verdade acordos de livre comércio encapotados) só se arrastaram mais de dez anos porque os países africanos resistiram quanto puderam a assiná-los.

E resistiram porque estes acordos não promovem o desenvolvimento coisa nenhuma, pelo contrário, comprometem-no.

A crescente ameaça ao Terrorismo

21 Janeiro 2016

A estratégia deliberada da UE na luta contra o terrorismo é a de cerceamento da liberdade democrática e das liberdades individuais, insistindo na tese peregrina da falsa dicotomia liberdade-segurança, apoiando uma visão militarista de alegado combate ao terrorismo que ao invés de enfraquecer fortalece as lógicas do ódio e da guerra.

Conclusões do Conselho de 17 e 18 de Dezembro de 2015

20 Janeiro 2016

O centro da resposta que o Conselho aqui dá ao drama dos migrantes, onde estão incluídos os refugiados, é reforçar os mecanismos de expulsão. A pretexto do aumento do número de refugiados, a UE está a montar uma verdadeira caça a todos os migrantes que não sejam requerentes de asilo.

Programa de actividades da presidência neerlandesa

20 Janeiro 2016

O aprofundamento do mercado único é apresentado como a panaceia para todos os males da União Europeia: desemprego, pobreza, ausência de crescimento.

Relatório sobre os factores externos que obstaculizam o empreendedorismo feminino europeu

19 Janeiro 2016

Como consequências das políticas liberais, a dolorosa realidade demonstra que o desemprego, a pobreza e a desigualdade têm rostos femininos. Em todos estes indicadores, as mulheres aparecem sistematicamente à frente dos homens.

Relatório sobre balanço e desafios da regulamentação da UE em matéria de serviços financeiros: impacto e via a seguir rumo a um quadro mais eficiente e eficaz da UE para a regulamentação financeira e uma União dos Mercados de Capitais

19 Janeiro 2016

Ao imputarmos a crise de 2007 a uma suposta falta de regulação, estamos a errar no diagnóstico. Estamos ao mesmo tempo a criar uma ilusão, dando a entender que o sistema financeiro pode ser disciplinado. Estamos a criar a ilusão de que é possível alinhar os interesses da banca e dos fundos de investimento com os interesses das populações e dos trabalhadores.

Políticas em matéria de competências para combater o desemprego dos jovens

19 Janeiro 2016

Está à vista de todos – nas taxas de desemprego jovem na casa dos 30% ou mesmo superiores – o que podem os jovens esperar desta União Europeia.

As políticas e as imposições da União Europeia, particularmente nos últimos anos nos países intervencionados pela troika, têm vindo a condenar os jovens ao desemprego, à precariedade e à emigração forçada.