Intervenções

Quadro Finaceiro Plurianual e recursos próprios

As orientações que emergem das instituições europeias, relativamente ao rumo do processo de integração, traduzem uma equação simples.

Sistema comum de imposto sobre as transações financeiras

Existem nesta discussão sobre um sistema comum de imposto sobre as transacções financeiras, pelo menos, duas dimensões de análise: a do imposto em si - suas características técnicas e implicações políticas - e a do destino a dar às receitas a arrecadar com o mesmo (que, segundo as previsões da Comissão Europeia, poderão ascender a 57 mil milhões de euros).

Acordo UE-EUA sobre uso e transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento Segurança Interna dos EUA

A maioria das pessoas que utilizam o transporte aéreo desconhecerá o que é o PNR - o registo de identificação dos passageiros. Mais, desconhecerá a utilização que hoje é feita desse registo.

Reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros que vivem na UE

A imigração é, muitas vezes, vista como uma ameaça pelos sectores políticos reaccionários.

Situação na Síria

Queremos, mais uma vez, manifestar a nossa preocupação e o nosso mais vivo repúdio pela estratégia que as principais potências da NATO, em coordenação com a Turquia e com os regimes ditatoriais do conselho de cooperação do golfo, vêm desenhando para uma intervenção na região do Médio Oriente.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu informal de 30 de Janeiro

O Deputado do PCP João Ferreira, denunciou no PE, que as decisões tomadas pelo Conselho Europeu representam um golpe constitucional, não apresentam soluções para os gravíssimos problemas económicos e sociais que afectam vários países da UE, acusando os dirigentes da UE de não terem uma só palavra sobre as intoleráveis e crescentes desigualdades sociais.

O Irão e o seu Programa Nuclear

A recente decisão da União Europeia de aplicar mais sanções unilaterais contra o Irão vem apenas confirmar a natureza imperialista da União Europeia e a sua completa submissão à agenda militarista dos EUA na região, que já movimentou vultuosos meios militares para o Golfo Pérsico e Estreito de Ormuz.

Programa da Presidência dinamarquesa

O papel das presidências rotativas é hoje, na prática, muito limitado. Este foi, de resto, um dos golpes que o Tratado de Lisboa desferiu no princípio (nunca efectivado) da igualdade entre Estados nesta UE.

Programa da Presidência dinamarquesa

Num momento em que assistimos ao reforço do poder do directório franco-alemão, com a crescente hegemonia da Alemanha, na imposição das políticas da União Europeia, o papel das Presidências rotativas é bastante limitado, e tal não é excepção em relação à Presidência Dinamarquesa.

Debate sobre as Conclusões da reunião do Conselho Europeu

Se dúvidas houvesse, a realidade aí está a demonstrar que esta Cimeira foi mais uma oportunidade perdida para encontrar as respostas, tornar as decisões que se impunham face à crise do capitalismo que se aprofunda e generaliza.