Assuntos e Sectores Sociais

Relatório Pirker sobre a Comunicação: Rumo a uma gestão integrada das fronteiras externas dos Estados-membros<br />Declaração de Voto de Joaquim Miranda

14 Janeiro 2003

As redes de imigração clandestina, o tráfico de seres humanos, a criminalidade organizada e a luta contra o terrorismo, são situações que merecem, sem qualquer dúvida, uma preocupação geral e prioritária e, tal como definido em Laken, reclamam mecanismos de cooperação entre os actuais serviços responsáveis pelo controlo das fronteiras externas.

Relatório Doris Pack sobre 2004, Ano Europeu da Educação pelo Desporto - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Dezembro 2002

Apoiamos a ideia de instituir 2004 como o Ano Europeu da Educação
pelo Desporto, o que corresponde a uma necessidade de valorização do
desporto na sociedade nos seus aspectos mais positivos e,
designadamente, o seu contributo para o processo educativo. Recordamos
que um contributo que deve ser incluído é a realização do Euro 2004,

Relatório S&ouml;rensen - autorização de residência de curta duração<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

5 Dezembro 2002

Este relatório segue de perto a proposta de directiva apresentada pelo Comissário António Vitorino visando lutar contra o tráfico de migrantes e contra o tráfico de seres humanos, sem uma distinção clara entre os dois tráficos, que são muito diferentes, mais interessada, de facto, no combate à imigração clandestina do que na protecção das vítimas.

Pensões de reforma de cidadãos migrantes - Pergunta Escrita de Joaquim Miranda no PE

21 Novembro 2002

De acordo com informações recolhidas junto de cidadãos portugueses
residentes e a trabalhar noutros Estados-membros, pude constatar que os
mesmos são prejudicados nos cálculos das pensões de reforma pelo facto
de terem dividido a sua actividade profissional entre o país de origem,
Portugal, e outro EM.

Os efeitos inflacionistas do Euro<br />Resposta à <A href="../criancas/pe-perg-20020903-1.htm">Pergunta

23 Outubro 2002

Segundo uma análise efectuada pelo Eurostat e publicada em Julho de 2002, os preços no consumidor na zona euro, medidos pelo índice harmonizado de preços no consumidor (IPCH), aumentaram 1,4% entre o primeiro semestre de 2002 e o último semestre.

Programa comunitário de luta contra a pobreza e a exclusão social - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

22 Outubro 2002

No programa comunitário de incentivo à luta contra a pobreza está
previsto o funcionamento em rede dos observatórios nacionais visando o
reforço do aparelho estatístico e uma informação mais detalhada sobre a
pobreza e a exclusão social.Também a resolução de Junho de 2002 do

Relatório Smet - Representação de mulheres a nível dos parceiros sociais da União Europeia - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

23 Setembro 2002

Embora as instituições europeias tenham salientado em diversos
documentos que é necessário haver uma representação mais equilibrada e
proporcional das mulheres nas diversas estruturas e órgãos políticos e
sociais, incluindo a nível dos parceiros sociais, a verdade é que se

Linha orçamental B3-4102 e a luta contra o Trabalho Infantil - Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2002

Tendo em conta a resolução B4-0692/1999, incluída no relatório do
Parlamento Europeu A4-4/1999, que exorta as entidades competentes a
aprofundar o conhecimento sobre o trabalho infantil na UE, realizando o
balanço da aplicação da Directiva 94/33CE do Conselho.

Relatório Avilés Perera sobre Revisão intercalar do programa Daphne - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2002

A violência contra as mulheres e as crianças, apesar de
sucessivamente condenada em documentos e resoluções da ONU e da União
Europeia, por constituir uma violação inadmissível e intolerável dos
seus direitos fundamentais, continua a ser uma realidade da nossa

Relatório Figueiredo sobre aplicação do programa para a igualdade entre os géneros - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

3 Julho 2002

Apesar dos passos positivos que se têm dado na área legislativa para
promover a igualdade de homens e mulheres, há ainda muitas
insuficiências, discriminações e desigualdades na prática diversificada
dos Estados-Membros, que importa resolver.