Assuntos e Sectores Sociais

Relatório Pirker sobre política de imigração - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

3 Outubro 2001

O relatório pronuncia-se sobre uma comunicação da Comissão, adoptada
em Novembro de 2000, relativa à imigração, onde esta é encarada numa
perspectiva essencialmente económica, ligada às perspectivas de
emprego, o que pode criar condições ao estabelecimento de quotas de

Controle nas fronteiras - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Outubro 2001

No passado mês de Julho, um cidadão português emigrante na Suíça,
João Paulo Teixeira de Moura, iniciou a sua viagem de férias a
Portugal. Não tendo conseguido um voo directo Zurique / Porto fez a sua
marcação num voo com escala em Madrid. Ao chegar ao aeroporto de

"Programa Comunitário de Acção em matéria de luta contra a exclusão social" finalmente aprovado - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

19 Setembro 2001

Foi ontem aprovado, no comité de conciliação entre o Parlamento Europeu (PE) e o Conselho, o "Programa
Comunitário de Acção de incentivo à cooperação entre os Estados-membros
em matéria de luta contra a exclusão social" de que é relatora pelo

Relatório Karas sobre Actividades de instituições de planos de pensões profissionais - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

3 Julho 2001

A proposta de directiva da Comissão a que se refere este relatório
visa harmonizar as condições de prestação de serviços por parte das
instituições gestoras de reformas profissionais e as suas regras de
investimento. De um modo mais lato, a directiva pretende a criação de

Relatório Karamanou sobre a luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil - Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2001

Como reconhece o relatório, há já importantes documentos a nível
internacional que protegem as crianças, designadamente a Convenção das
Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, o Protocolo relativo à

Combate à pobreza não pode parar - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

17 Maio 2001

Relatório sobre o combate à
pobreza e exclusão social, da deputada do PCP no PE, Ilda Figueiredo é
votado hoje na sessão plenária de Estrasburgo

Relatório Catherine Stihler - Consumo de álcool por crianças e adolescentes<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

15 Maio 2001

É conhecido que o consumo de álcool é elevado com todas as consequências nefastas, designadamente quando se trata de jovens. Como um recente inquérito junto dos adolescentes de 15-16 anos revelou, os índices mais elevados de consumo excessivo de álcool na União Europeia registam-se na Irlanda, no Reino Unido e na Dinamarca.

Trânsito de trabalhadores de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Abril 2001


Trânsito pelo território dos Estados-membros
de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça

Relatório Ozan Ceyhun - A definição do auxílio à entrada, à circulação e à permanência irregulares - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE

15 Fevereiro 2001

A imigração clandestina tem na sua origem várias razões, mas cremos
que as principais residirão, por um lado, numa fuga às difíceis
situações que se vivem em muitos países e à procura de melhores
condições de vida e, por outro lado, na construção de uma

Relatório Karamanou - Participação das mulheres nos processos de decisão - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

18 Janeiro 2001

A participação das mulheres na tomada de decisões é não só uma
condição necessária para que os direitos e interesses das mulheres
sejam respeitados, mas também uma base essencial para a concretização
da justiça e do desenvolvimento da democracia.