Assuntos e Sectores Sociais

Abolição do visa para imigrantes na Suíça - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Julho 2003

Abolição do visa para
deslocações de imigrantes de países
terceiros que vivem legalmente na Suíça

Relatório Ghilardotti - Elaboração de orçamentos públicos com base na perspectiva do género<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

3 Julho 2003

A necessidade de elaborar orçamentos públicos segundo uma perspectiva do género, com o objectivo último de realizar concretamente a igualdade entre homens e mulheres, decorre de considerarmos que o orçamento não é um instrumento neutro, mas, sim, o reflexo da distribuição de poderes na sociedade.

Carta da criança hospitalizada - Pergunta Escrita de Joaquim Miranda no PE

26 Junho 2003

Em 1988, em Leiden, foi redigida a "Carta da criança hospitalizada"
cujo objectivo é a humanização dos serviços de atendimento à criança.

Relatório Fraisse - As mulheres e o desporto<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

4 Junho 2003

Foi a pressão e luta de algumas mulheres que levou a que, em 1928, o Comité Olímpico Internacional finalmente admitisse a participação de mulheres nos Jogos Olímpicos, através do atletismo, e apenas em poucas provas. Por exemplo, apenas em 1964 foram introduzidos os 800 metros.

Relatório Cerdeira Morterero sobre o direito ao reagrupamento familiar - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

9 Abril 2003

É notória a disparidade existente entre as declarações da Cimeira de
Tampere e o conteúdo da proposta de directiva em análise, que nos chega
após mais de três anos de discussão no Conselho e duas alterações à
proposta inicial da Comissão.

Relatório Gr&ouml;ner - integração da perspectiva do género no Parlamento Europeu<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

12 Março 2003

É importante que se dê aqui no Parlamento Europeu um impulso à aplicação do princípio da igualdade de direitos e de oportunidades, e cumprimento a Deputada Gronër pelas propostas apresentadas que, se aplicadas, darão um contributo importante para a integração da perspectiva do género, promovendo a igualdade de homens e mulheres através da sua incorporação em todas as políticas

Relatório Othmar Karas - realização de planos de pensões profissionais<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

11 Março 2003

A posição comum adoptada pelo Conselho enquadra-se no objectivo de entregar a lógicas de rentabilização privada os recursos financeiros dos sistemas nacionais de pensões, ou seja, levar estes enormes volumes financeiros para a lógica dos mercados de capitais e para aproveitamentos especulativos a favor do sector financeiro.

Condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para trabalho assalariado e exercício de actividade económica independente - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

11 Fevereiro 2003

Relatório Anna Terrón
I Cusí sobre "condições de entrada
e de residência de nacionais de países terceiros
para efeitos de trabalho assalariado e de exercício
de uma actividade económica independente"

Relatório Santini - livre circulação e residência dos cidadãos da União e membros das suas famílias<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

11 Fevereiro 2003

É positivo que se melhore a situação dos cidadãos da União Europeia que se pretendem estabelecer num outro país membro da União, designadamente reduzindo a burocracia que actualmente ainda prolifera.

Relatório Pirker sobre a Comunicação: Rumo a uma gestão integrada das fronteiras externas dos Estados-membros<br />Declaração de Voto de Joaquim Miranda

14 Janeiro 2003

As redes de imigração clandestina, o tráfico de seres humanos, a criminalidade organizada e a luta contra o terrorismo, são situações que merecem, sem qualquer dúvida, uma preocupação geral e prioritária e, tal como definido em Laken, reclamam mecanismos de cooperação entre os actuais serviços responsáveis pelo controlo das fronteiras externas.