Tendo em conta que, apesar de alguns avanços, ainda persistem nos Países Baixos problemas com trabalhadores temporários d e países da União Europeia, como Portugal, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que conhecimento tem do funcionamento do Comité Técnico sobre Livre Circulação dos Trabalhadores durante este ano de 2009?

2. Que medidas concretas já foram tomadas para acabar com as descriminações dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas dos Mar do Norte?