Assuntos e Sectores Sociais
Relatório Cashman - sobre a adopção de medidas relativas ao repatriamento de corpos de pessoas falecidas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
4 Dezembro 2003
Actualmente não existe nenhuma disposição que reja de forma uniforme o repatriamento de corpos de pessoas falecidas de um Estado-membro para outro.
Relatório Santini - sobre um programa de assistência técnica e financeira a países terceiros<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
4 Dezembro 2003
Apesar das preocupações do relator, de que é exemplo o impedimento de utilização destas verbas para o financiamento de políticas de repatriamento - nomeadamente dos voos charter que conduzem imigrantes "clandestinos" ao país de origem -, assim como da introdução de alterações que procuram minimizar o alcance negativo do regulamento, a verdade é que este se destina "a
Relatório Jensen sobre regimes de segurança social dos trabalhadores assalariados e dos respectivos familiares - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
4 Dezembro 2003
Senhora Presidente, são positivas as medidas que facilitem a
simplificação de procedimentos e formalidades, e neste caso concreto de
prestação de cuidados de saúde revestem-se ainda de uma importância
maior porque contribuirão para tornar mais fácil a livre circulação das
pessoas.
Discriminação de trabalhadores portugueses no estrangeiro - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
3 Dezembro 2003
Como recentemente denunciou, em Portugal, o Sindicato dos
Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e
Materiais de Construção do Norte, milhares de trabalhadores portugueses
do sector da construção civil estão a ser vítimas dos problemas que ali
Abaixo-assinado da CNASTI - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
27 Novembro 2003
No Fórum para a Educação no Mundo, que teve lugar em Dakar, a
comunidade internacional assumiu como seu objectivo principal assegurar
que todas as crianças do mundo tenham acesso, até 2015, a uma educação
básica de qualidade e gratuita, e eliminar, até 2005, as disparidades,
Convenção dos Direitos das Crianças - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
20 Novembro 2003
Foi há 14 anos que a Assembleia das Nações Unidas adoptou a Convenção dos Direitos das Crianças, a 20 de Novembro de 1989.
Relatório Rodi Kratsa-Tsagaropoulou sobre Organizações activas que operam no domínio da igualdade<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
20 Novembro 2003
Em primeiro lugar, quero sublinhar a necessidade da transparência, da informação e da simplificação nos apoios comunitários.
Relatório Smet - Violação dos direitos da mulher na política internacional da UE<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
19 Novembro 2003
O relatório baseia-se essencialmente nos países ACP, devido ao Acordo de Cotonou, e nos países do Mediterrâneo, em seguimento do Acordo de Barcelona. Trata, especialmente, a violência física nos países muçulmanos (mutilação genital, mutilação com ácido, punição pública, apedrejamento, crimes chamados de "lavagem de honra", casamento forçado, queimaduras).
Dificuldades no reconhecimento das habilitações escolares/profissionais em França - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
18 Novembro 2003
Em França, há diversos licenciados em serviço social de
Estados-membros da União Europeia, designadamente de Portugal, Espanha
e Alemanha, que aí vivem e querem exercer a sua profissão, mas as
autoridades francesas não lhes reconhecem a equivalência directamente.
Discriminação das atletas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
10 Novembro 2003
Na Resolução do Parlamento Europeu de 5 de Junho de 2003, sobre as
Mulheres e o Desporto (2003/0269), no ponto 14, solicita-se às
autoridades governamentais que considerem sistematicamente a igualdade
dos sexos na sua política desportiva, nomeadamente na concessão de
subvenções.
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