Assuntos e Sectores Sociais

Resolução sobre a luta contra a dopagem no Desporto - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

13 Abril 2005

A utilização de "doping" no desporto é um problema de saúde pública
com inúmeras dimensões, que diz respeito a todos, e nomeadamente aos
que estão mais directamente envolvidos, os desportistas.

Relatório Lambert sobre o processo de asilo e de protecção nas regiões de origem<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

15 Dezembro 2004

Não acompanhando e, mesmo, criticando alguns aspectos contidos neste relatório de iniciativa do PE, entre outros, a sua perspectiva supranacional de base ou a sua crença na Política Externa e de segurança Comum, valorizamos também os seus aspectos positivos.

Ataques racistas contra portugueses na Irlanda do Norte - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Dezembro 2004

Uma vez mais, membros da Comunidade Portuguesa residentes na Irlanda
do Norte foram sujeitos a um ataque racista, o que acontece pela
terceira vez num curto espaço de tempo.

Acordo com o Sri Lanka relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Dezembro 2004


Relatório Klamt relativo à conclusão
do Acordo com o Sri Lanka relativo à readmissão
de pessoas que residem sem autorização

Normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

2 Dezembro 2004


Relatório Coelho sobre a proposta da Comissão
de regulamento do Conselho que estabelece normas para
os dispositivos de segurança e dados biométricos
dos passaportes

Livro Verde da &quot;Igualdade e Combate à Discriminação na UE alargada&quot;<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

2 Dezembro 2004

Tendo em conta o debate público sobre o Livro Verde da "Igualdade e Combate à Discriminação na União Europeia alargada" cuja consulta pública estava prevista entre 1 de Junho e 31 de Agosto de 2004, durante o período eleitoral e de férias, solicito à Comissão Europeia que me informe:

Relatório Martine Roure sobre o Programa de acção de cooperação administrativa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

Múltiplos aspectos deveriam ser sublinhados a partir dos objectivos do Programa ARGO, aliás, programa que merece a nossa rejeição global.

Pergunta oral &#8211; as mulheres e a pobreza<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

26 Outubro 2004

Embora os dados oficiais sejam escassos, tenham grande atraso e nem sequer haja informação por género quanto aos cerca de 70 milhões de pessoas que se encontram em risco de pobreza relativa, todos sabemos que a pobreza e exclusão social afecta fundamentalmente as mulheres, seja por serem idosas e receberem as mais baixas pensões e reformas, seja por serem jovens ou de meia idade e est

Navio holandês da associação &quot;Women on Waves&quot;<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

15 Setembro 2004

É conhecido que em Portugal é fomentada a estigmatização social das mulheres que recorrem ao aborto e prossegue uma utilização abusiva do aparelho policial e judicial, que está a ser posto ao serviço das investigações e julgamentos de mulheres acusadas de aborto clandestino, devido à manutenção de uma lei injusta e iníqua, desajustada da realidade social e das razões que levam as mulh

Proibição de entrada em Portugal do barco da organização Women on Waves - Pergunta Oral (ao Conselho) de Sérgio Ribeiro no PE

30 Agosto 2004

No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue
a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o
Governo português, numa clara violação do direito de informação e de
expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de