Assuntos e Sectores Sociais

Relatório Edite Estrela - igualdade entre mulheres e homens na União Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Fevereiro 2006

Votámos favoravelmente este relatório por considerarmos positivo o seu conteúdo, embora saibamos que é apenas mais uma declaração de intenções do Parlamento Europeu contraditória com as políticas que vão sendo postas em prática e que estão, nalguns casos, a pôr em causa a igualdade de direitos e a a agravar as discriminações, como, por exemplo, no mercado de trabalho.

Relatório Carlshamre - violência contra as mulheres<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Fevereiro 2006

É importante que o Parlamento tenha expresso a sua inquietação relativamente à violência contra as mulheres, fenómeno que afecta mulheres de qualquer idade, independentemente da educação, estrato e origem social, embora haja certas formas de violência que estão profundamente ligadas à pobreza e exclusão social.

Relatório Estrela sobre o futuro da Estratégia de Lisboa, na perspectiva do género<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

19 Janeiro 2006

Como por diversas vezes alertámos, a realidade confirma que a aplicação da Estratégia de Lisboa apenas deu prioridade às liberalizações e à flexibilidade laboral, o que, aliado ao Pacto de Estabilidade, está a ter repercussões negativas na área social, afectando de um modo particular as mulheres.

Relatório Prets sobre a prevenção do tráfico de mulheres e de crianças vulneráveis à exploração sexual - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

16 Janeiro 2006

É importante este debate. Mas mais importante ainda são as medidas
urgentes e eficazes que urge tomar para pôr fim à grave violação dos
direitos humanos que é o tráfico de pessoas, designadamente mulheres e
crianças para fins de exploração sexual, trabalho forçado, autêntica
escravatura.

Estratégia de luta contra a pobreza e a exclusão social - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Dezembro 2005

Numa primeira análise dos Programas Nacionais de Acção sobre a
Estratégia de Lisboa é claro que a maioria dos países não deu atenção à
estratégia de inclusão social lançada em 2000, no Conselho Europeu de
Lisboa.

Relatório Attwooll sobre redes de mulheres: pesca, agricultura e diversificação<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

15 Dezembro 2005

As mulheres assumem no sector das pescas e nas comunidades piscatórias um papel muito semelhante ao que exercem nas comunidades agrícolas, ou seja, de apoio às actividades de retaguarda relativas à captura - trabalho muitas vezes não remunerado -, em complemento de actividades domésticas, com riscos para saúde e sem garantia de protecção social.

Execução do Programa DAPHNE - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

29 Novembro 2005

O Programa DAPHNE, de luta contra a violência sobre as crianças,
adolescentes e mulheres, que foi prolongado por cinco anos (2004-2008),
duplicando o orçamento anterior, tem tido grande importância, mas
parece ameaçado a partir de 2008, como programa autónomo.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Aplicação dos regimes de segurança social - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

15 Novembro 2005

Relatório Toia sobre aplicação dos regimes de
segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não
assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da
Comunidade

Relatório Klamt sobre uma abordagem da União Europeia em matéria de gestão da migração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

26 Outubro 2005

O relatório integra pontos que valorizamos, nomeadamente quando
solicita que sejam retomas todas as disposições que integram a
"Convenção internacional sobre a protecção dos direitos de todos os
trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias", adoptada pela

Relatório Groner - sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa &quot;Juventude<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

25 Outubro 2005

Este relatório melhora significativamente o programa intitulado "Juventude em acção" para o período 2007/2013 e procura ter em conta algumas das críticas que se fizeram ao anterior Programa Juventude, no âmbito da sua revisão intercalar e do processo de consulta, designadamente quanto à estrutura, agora mais flexível e com menor burocracia na apresentação de pedidos de rec