Assuntos e Sectores Sociais

Combate ao tráfico de seres humanos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Novembro 2006

Relatório Bauer sobre o combate ao tráfico de seres humanos

Consideramos o relatório globalmente positivo, embora lamentemos que
tenham sido aprovadas propostas de alteração que não contribuem para um
combate mais consequente ao tráfico de seres humanos, sobretudo de
mulheres.

PCP rejeita a Directiva de Liberalização dos Serviços - Nota do Gab. de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

15 Novembro 2006

É particularmente grave o que se acaba de passar com a aprovação desta
directiva. Lamentamos que tenha sido recusada a proposta de rejeição da
posição comum do Conselho, que o nosso Grupo apresentou, e que os
deputados comunistas subscreveram.

Apoios a associações de emigrantes na Holanda - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

14 Novembro 2006

Numa visita recente à Associação Portuguesa de Amesterdão, na
Holanda, tive conhecimento do trabalho importante ali desenvolvido
visando a integração da Comunidade portuguesa na Holanda, mantendo, no
entanto, viva a cultura portuguesa e apostando num diálogo de culturas
entre as comunidades ali existentes. No entanto, lutam com a escassez

Discriminação de trabalhadores portugueses na Holanda - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

14 Novembro 2006

Na sequência de várias perguntas à Comissão Europeia dando conta da
discriminação de trabalhadores portugueses na Holanda, fui, no dia 4 de
Novembro passado, encontrar-me novamente com trabalhadores portugueses
em Roterdão e Amesterdão.

Aí tive conhecimento de novos casos, designadamente de pessoas jovens

Estudos sobre prostituição e tráfico de mulheres - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

7 Novembro 2006

A prevenção do tráfico de seres humanos, a protecção das vítimas e a
acusação/sanção eficaz dos traficantes encontram-se entre os principais
compromissos da política da Comissão no domínio da justiça, liberdade e
segurança.

Imigração - Folha Informativa do PCP - Parlamento Europeu

25 Outubro 2006

Papel e lugar das mulheres imigradas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

24 Outubro 2006

Relatório Kratsa-Tsagaropoulou sobre o papel e lugar das mulheres imigradas na União Europeia

Sabe-se que a imigração feminina aumenta constantemente na União
Europeia, representando já cerca de 54% do número total de imigrantes,

Mobilidade e igualdade de direitos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

4 Outubro 2006

Nos Países Baixos, além dos problemas de discriminação dos
trabalhadores temporários, persistem diversos problemas de
identificação de cidadãos portugueses que residem naquele Estado-membro
da União Europeia.

Muitos cidadãos portugueses, quando se deslocam a repartições onde lhes

Política comum de imigração da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

28 Setembro 2006

A
resolução contém aspectos que consideramos positivos, como a assunção do drama
que se verifica ou a necessidade de canais de migração legal, de uma integração
efectiva, e de planos de desenvolvimento nos países de "origem".

Mulheres no comércio internacional - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE