Assuntos e Sectores Sociais

Apoio a associações portuguesas na Alemanha

Numa visita recente à Alemanha, durante a qual contactei com as comunidades portuguesas no país, pude constatar o importante papel que as associações portuguesas na Alemanha desempenham, em variados domínios, nomeadamente: na criação e fortalecimento de laços entre os membros da comunidade portuguesa; na promoção e facilita&cced

Queixa de cidadão de Olhão à Comissão Europeia

Tive conhecimento que cidadãos de Olhão/Algarve, apresentaram queixa à Comissão Europeia por considerarem que a legislação comunitária, transposta para o direito nacional, não foi observada aquando da elaboração do Plano de Pormenor da UOP2 de Olhão.

Política comum de imigração para a Europa: princípios, acções e instrumentos

Um relatório com 91 artigos, obviamente, integra alguns aspectos com que concordamos, no entanto o presente relatório, apesar de tentar "dourar a pílula", é profundamente negativo, pelo que, claramente, o rejeitámos.

Expulsão de português da Suíça

Tive conhecimento que mais um cidadão português, Adriano Fernando Campos, natural de Vila Nova da Baronia, distrito de Beja, foi expulso da Suíça, por se encontrar doente e internado há vários meses numa clínica psiquiátrica de Chur.

Autorização de residência

Na sequência da petição n.º 0080/2006 apresentada pelo cidadão José Camacho em nome da Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda, sobre a discriminação de alguns grupos de cidadãos (estrangeiros) nos pedidos e custos para autorização de residência na Holanda, a Comissão informou que "consu

Igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo

Votámos favoravelmente este relatório tendo em conta que sublinha a amplitude e a persistência das desigualdades entre homens e mulheres nas artes do espectáculo e o seu impacto em toda a sociedade, insistindo na necessidade absoluta de fomentar e incentivar o acesso das mulheres a todas as profissões artísticas em que ainda estão em minoria.

Direitos das mulheres