Assuntos e Sectores Sociais

Relatório Doris Pack sobre 2004, Ano Europeu da Educação pelo Desporto - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Dezembro 2002

Apoiamos a ideia de instituir 2004 como o Ano Europeu da Educação
pelo Desporto, o que corresponde a uma necessidade de valorização do
desporto na sociedade nos seus aspectos mais positivos e,
designadamente, o seu contributo para o processo educativo. Recordamos
que um contributo que deve ser incluído é a realização do Euro 2004,

Relatório S&ouml;rensen - autorização de residência de curta duração<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

5 Dezembro 2002

Este relatório segue de perto a proposta de directiva apresentada pelo Comissário António Vitorino visando lutar contra o tráfico de migrantes e contra o tráfico de seres humanos, sem uma distinção clara entre os dois tráficos, que são muito diferentes, mais interessada, de facto, no combate à imigração clandestina do que na protecção das vítimas.

Pensões de reforma de cidadãos migrantes - Pergunta Escrita de Joaquim Miranda no PE

21 Novembro 2002

De acordo com informações recolhidas junto de cidadãos portugueses
residentes e a trabalhar noutros Estados-membros, pude constatar que os
mesmos são prejudicados nos cálculos das pensões de reforma pelo facto
de terem dividido a sua actividade profissional entre o país de origem,
Portugal, e outro EM.

Os efeitos inflacionistas do Euro<br />Resposta à <A href="../criancas/pe-perg-20020903-1.htm">Pergunta

24 Outubro 2002

Segundo uma análise efectuada pelo Eurostat e publicada em Julho de 2002, os preços no consumidor na zona euro, medidos pelo índice harmonizado de preços no consumidor (IPCH), aumentaram 1,4% entre o primeiro semestre de 2002 e o último semestre.

Programa comunitário de luta contra a pobreza e a exclusão social - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

23 Outubro 2002

No programa comunitário de incentivo à luta contra a pobreza está
previsto o funcionamento em rede dos observatórios nacionais visando o
reforço do aparelho estatístico e uma informação mais detalhada sobre a
pobreza e a exclusão social.Também a resolução de Junho de 2002 do

Relatório Smet - Representação de mulheres a nível dos parceiros sociais da União Europeia - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

24 Setembro 2002

Embora as instituições europeias tenham salientado em diversos
documentos que é necessário haver uma representação mais equilibrada e
proporcional das mulheres nas diversas estruturas e órgãos políticos e
sociais, incluindo a nível dos parceiros sociais, a verdade é que se

Linha orçamental B3-4102 e a luta contra o Trabalho Infantil - Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2002

Tendo em conta a resolução B4-0692/1999, incluída no relatório do
Parlamento Europeu A4-4/1999, que exorta as entidades competentes a
aprofundar o conhecimento sobre o trabalho infantil na UE, realizando o
balanço da aplicação da Directiva 94/33CE do Conselho.

Relatório Avilés Perera sobre Revisão intercalar do programa Daphne - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2002

A violência contra as mulheres e as crianças, apesar de
sucessivamente condenada em documentos e resoluções da ONU e da União
Europeia, por constituir uma violação inadmissível e intolerável dos
seus direitos fundamentais, continua a ser uma realidade da nossa

Relatório Figueiredo sobre aplicação do programa para a igualdade entre os géneros - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

4 Julho 2002

Apesar dos passos positivos que se têm dado na área legislativa para
promover a igualdade de homens e mulheres, há ainda muitas
insuficiências, discriminações e desigualdades na prática diversificada
dos Estados-Membros, que importa resolver.

Relatório Van Lancker sobre direitos em matéria de saúde sexual e reprodutiva - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

2 Julho 2002

Saúdo a deputada Anne Van Lancker pelo relatório que apresenta, e
que foi aprovado pela Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade
de Oportunidades. É um excelente trabalho que segue de perto as
Declarações finais das Conferências do Cairo e de Pequim, promovidas