Projectos de Resolução

Recomenda ao governo a adequação da rede consular e a melhoria da sua capacidade de intervenção de modo a corresponder às necessidades de uma emigração crescente

20 Dezembro 2013

Preâmbulo

A emigração é um fenómeno social e económico, mas também político, que o povo português bem conhece e à qual recorreu ao longo dos séculos para procurar novas oportunidades e condições de vida, quer de modo voluntário, quer tantas vezes forçado pelas condições que o país lhe oferecia.

Medidas extraordinárias que asseguram a contratação de todos os meios humanos necessários à Escola Pública Inclusiva

20 Dezembro 2013

A Educação Inclusiva parte de uma filosofia segundo a qual todas as crianças e jovens, independentemente das suas características, origens e condições, podem aprender juntos, na escola pública das suas comunidades, segundo os princípios da democratização da educação e da igualdade de oportunidades.

Valorização e reconhecimento efetivo do papel da rede de Ensino Superior Público em Portugal

20 Dezembro 2013

Medidas de valorização da Escola Pública

20 Dezembro 2013

Pela mão de sucessivos governos PS, PSD e CDS, a Escola Pública tem vindo a ser atingida por golpes normativos, financeiros e políticos que têm contribuído para a degradação do seu papel de contribuir para a eliminação das assimetrias sociais, para a emancipação individual e coletiva dos cidadãos e para a formação integral dos indivíduos.

Reforço dos Cuidados de Saúde Primários

20 Dezembro 2013

Em Portugal, a cobertura generalizada do território nacional pelos Cuidados de Saúde Primários é conseguida após a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979. Pela primeira vez, milhares de pessoas tiveram a oportunidade de ter acesso a uma consulta médica.

Recomenda ao Governo a suspensão do processo de reorganização hospitalar e garante uma gestão pública das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde

20 Dezembro 2013

I

Recomenda ao governo o cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 26/2007 - “Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça”

12 Dezembro 2013

Preâmbulo

Na X Legislatura, no âmbito da Comissão de Agricultura e Pescas, foi criado o Grupo de Trabalho “Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça”.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, que «estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial»

12 Dezembro 2013

Publicado em Diário da República n.º 191, Série I, de 3 de outubro de 2013

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário

5 Dezembro 2013

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 146/213, de 22 de outubro, que “Procede à 12ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho”

Abolição da cobrança de portagens na Via do Infante

29 Novembro 2013

A Via Infante de Sagres, usualmente conhecida por Via do Infante, é um eixo rodoviário com duas vias de circulação em cada sentido e uma extensão de 133 km, que atravessa longitudinalmente o Algarve, desde a Ponte Internacional do Guadiana até Lagos/Bensafrim.