Perguntas ao Governo

Construção do Lar de Pavia - Mora

26 Julho 2010

Desde há vários anos que o Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a apresentar sucessivamente nos Orçamentos de Estado propostas de inscrição de verbas para construção do Lar de Pavia, no Concelho de Mora.

Exame Nacional de Biologia e Geologia (2.ª fase)

26 Julho 2010

Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação relativa ao exame Nacional de Biologia e Geologia (2.ª fase), em que um cidadão solicitou ao GAVE a apreciação da prova de exame apresentada e não tendo ainda recebido qualquer resposta, reproduzimos o texto que nos foi dirigido e que, julgamos, indiciar que o cidadão tem razão no que constata.

Constituição e nomeação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da política orçamental na Educação

26 Julho 2010

O Despacho conjunto dos Minstérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, Despacho nº 11917/2010, cria um Grupo de Trabalho para acompanhamento de um conjunto de questões que se encontram descritas no próprio texto do Despacho, entre as quais o acompanhamento da política orçamental do Ministério da Educação.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Redondo

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 719.010 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE REDONDO", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Portel

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 420.000 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE PORTEL", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Montemor-o-Novo

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 283.333 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE MONTEMOR-O-NOVO", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Arraiolos

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 355.594 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE ARRAIOLOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2010 – Parque judiciário (Vila Viçosa)

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 45.150 euros destinada ao Projecto "REMODELAÇÃO DO PJ DE VILA VIÇOSA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça.

Execução OE 2010 – Remodelação de instalações judiciais (Montemor-o-Novo)

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 886.057 euros destinada ao Projecto "MONTEMOR-O-NOVO, PJ - REMODELAÇÃO (INC 1 SA)", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça.

Execução OE 2010 – Remodelação do parque judiciário (Estremoz)

23 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 25.480 euros destinada ao Projecto "REMODELAÇÃO DO PJ DE ESTREMOZ", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça.