A Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, publicada no dia 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar, determina que «a reorganização dos agrupamentos de escola e das escolas não agrupadas deve processar-se de forma gradual e em função das especificidades de cada agrupamento e de cada escola não agrupada, não podendo determinar, a) a extinção de agrupamento de es

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

A AOTAD dirigiu-se ao GP do PCP, com a seguinte exposição:
“No âmbito da iniciativa INTERREG IV B SUDOE, programa de cooperação transfronteiriça, a AOTAD participou na elaboração, como parceiro, de uma candidatura designada OilCA – Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos.

O Ministério do Economia, da Inovação e do Desenvolvimento enviou ao Grupo Parlamentar do PCP, em 31 de Agosto, um ofício que pretendia ser a resposta à Pergunta n.º 1334/XI/I, mas de facto referia-se à exploração da concessão referida em epígrafe. Nessa «resposta», informa-se que: