Perguntas ao Governo

Execução OE 2010 – PIDDAC – Instituto dos Museus e da Conservação

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade do Instituto dos Museus e da Conservação no âmbito do Ministério da Cultura:

MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS AFECTOS AO IMC E SERVIÇOS DEPENDENTES 1.135.292 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – IGESPAR

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade do IGESPAR no âmbito do Ministério da Cultura:

INVENTARIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL 20.000 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura do Norte

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Norte no âmbito do Ministério da Cultura:

PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 5.000 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo no âmbito do Ministério da Cultura:

PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 7.500 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura do Centro

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Centro no âmbito do Ministério da Cultura:

PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 10.076 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção-Geral de Arquivos

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 497.600 euros destinada ao Projecto “CALM - DIGITARQ - INFORMATIZAÇÃO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECA”, cuja execução é da responsabilidade da Direcção-Geral de Arquivos no âmbito do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Apoio às artes

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 22.100.000 euros destinada ao Projecto “APOIO ÀS ARTES”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas, no Distrito de Vila Real

A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 introduziu, no final do ano lectivo, uma grande instabilidade nas escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário, pelas decisões impostas às escolas e agrupamentos, nomeadamente aos seus órgãos de gestão, recentemente eleitos e constituídos.

Situação dos professores bibliotecários e a Portaria nº 558/2010

Ao contrário da recorrente propaganda e das palavras de circunstância a que o Governo e o Ministério da Educação nos têm habituado para disfarçar e camuflar as políticas de ataque cerrado à Escola Pública e aos seus profissionais, uma vez mais surge uma orientação política que bem denuncia as reais intenções do Governo, alterando o rácio de professor bibliotecário / aluno de 1/525 para 1/700.

Processo de fusão da EB 2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da Colina a Escola Secundária de Maximinos – constituição de um Mega Agrupamento

A EB 2/3 Frei Caetano Brandão investiu na integração das EB1 e JI, com vista a um trabalho articulado que correspondesse às necessidades dos alunos e famílias.