Intervenções

Situação que levou à Nacionalização do BPN

5 Fevereiro 2009

Comissão de Inquérito sobre a Situação que levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente

Sr. Presidente,

De facto, os trabalhos da Comissão têm permitido confirmar algumas hipóteses que tinham sido avançadas relativamente ao conhecimento do Banco Insular.

PCP confronta Governo com ausência de respostas para a crise

28 Janeiro 2009

Sr. Presidente,

Talvez dirigindo-me mais a si do que ao Sr. Primeiro-Ministro, ao fim de uma hora de debate fico com uma sanção contraditória, estranha: Portugal é um país a pulsar com uma crise imensa, com dramas sociais, numa situação profundamente inquietante, e a Assembleia da República discute generalidades, olha para o «umbigo», particularmente o Governo.

As ilegalidades e o ataque aos direitos nos CTT

10 Dezembro 2008

Declaração política chamando a atenção da Câmara para a situação que se está a viver nos CTT, tendo acusado a Administração daquela empresa de estar a levar a cabo uma estratégia de destruição dos direitos dos respectivos trabalhadores

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Os CTT são o operador público do serviço público postal, uma empresa com um papel estratégico para a vida do País, para a economia nacional e para o dia-a-dia de milhões de portugueses.

Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas eleitorais

10 Dezembro 2008

 

Alteração à Lei nº 19/2003, de 20 de Junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas eleitorais)

Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais

10 Dezembro 2008

 

Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho - Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais

Sobre o Código do Trabalho

7 Novembro 2008

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Quem os viu e quem os vê!

Quem viu o PS aquando da discussão do Código do Trabalho do PSD e do CDS-PP não reconhece o mesmo PS que hoje defende este malfadado Código do Trabalho (proposta de lei n.º 216/X).

O PS não só aceita o actual Código como o altera para pior, escrevendo, assim, uma das mais negras páginas da legislação laboral do nosso País.

Complemento solidário para idosos por forma a simplificar e alargar a sua concessão

17 Julho 2008

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Consideramos que o Complemento Solidário para Idosos é uma importantíssima prestação social. É importante lembrar que, no nosso país, mais de 85% dos idosos sobrevivem com uma reforma abaixo do salário mínimo nacional. São mais de 729 000 os idosos que recebem uma reforma de menos de 300 € por mês, o que é bastante significativo e demonstra bem o impacto que a pobreza tem junto dos idosos e o problema que é, como se comprova pela correspondência que certamente os diferentes grupos parlamentares recebem sobre esta matéria.

Segurança pública

16 Julho 2008

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Fernando Negrão,

É um facto indiscutível que, nos últimos dias, temos assistido a alguns acontecimentos perturbadores em matéria de segurança pública, que devem ser tratados com toda a responsabilidade do nosso ponto de vista. E para nós, mais do que o fracasso de uma política de segurança interna, o que esses acontecimentos revelam é um profundo fracasso das políticas sociais deste Governo.

Crianças e jovens com necessidades educativas especiais

10 Julho 2008

Petição solicitando a revogação do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, e a sua substituição por legislação que garanta o direito à educação, em igualdade de oportunidades, a todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiais

Falsos recibos verdes

9 Julho 2008

Petição solicitando que desencadeie acções tendentes a acabar com os falsos recibos verdes na Administração Pública

Sr. Presidente,

Sr.as e Srs. Deputados:

Depois de termos discutido a petição relativa aos trabalhadores intermitentes, que traz para a Assembleia da República um dos aspectos mais graves da precariedade existente em Portugal, esta petição (petição n.º 435/X) alerta para os falsos recibos verdes, contextualizando na questão da precariedade que os ultrapassa claramente.