Intervenções

PCP propõe aumento salário mínimo nacional

20 Outubro 2010

Intervenção no agendamento protestativo do PCP na Assembleia da Republica sobre o aumento do salário mínimo nacional.

Aumento do salário mínimo nacional

20 Outubro 2010

(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Penso que este debate demonstrou a oportunidade deste agendamento do PCP e a importância de, neste momento, debatermos o aumento do salário mínimo nacional para o ano de 2011 e a sua progressão até 2013.

Aumento do salário mínimo nacional é uma urgência, um imperativo de justiça social

20 Outubro 2010

O PCP levou hoje a debate na Assembleia da República o aumento do salário mínimo nacional em 2011. Jorge Machado afirmou que há cada vez mais famílias que contam cada um dos 474 euros. Hoje, há milhares de famílias portuguesas que contam os dias até ao final do mês para esticar um salário curto. Hoje, muitas famílias passam fome porque o salário não chega.

Aumento do Salário Mínimo Nacional
PCP propõe aumento salário mínimo nacional
PCP propõe aumento salário mínimo nacional

Debate com o Primeiro-Ministro

15 Outubro 2010

Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Assim, a seco, quase me apetecia perguntar-lhe onde é que isto vai parar. Isto porque ainda os portugueses não estão refeitos de uma primeira, de uma segunda, de uma terceira e de uma quarta medidas e já se anuncia mais agravamento da situação.

Exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos

14 Outubro 2010

Petição solicitando a revogação da atribuição da concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos
(petição n.º 583/X/4ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Inspecção técnica de veículos a motor

14 Outubro 2010

Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus
reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro
(proposta de lei n.º 41/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

O encerramento do Serviço de Belas Artes da Fundação Calouste Gulbenkian no panorama cultural nacional

14 Outubro 2010

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Conselho de Segurança das Nações Unidas

14 Outubro 2010

A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Pisco,
A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas é, sem dúvida, um facto relevante.

A responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social

14 Outubro 2010

A actual situação do País e a responsabilidade do Governo pela gravidade da situação financeira e social

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Eu queria registar, em primeiro lugar, que o Sr. Deputado dividiu a vida política nacional nos últimos anos em dois ciclos: o primeiro até 1995 e o segundo depois disso, criticando fortemente o segundo ciclo.

Com a luta, derrotar a introdução de portagens

14 Outubro 2010

Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução de portagens nas SCUTS. Jorge Machado afirmou que sem os protestos, as manifestação, as marchas lentas e os buzinões dos utentes, as portagens já seriam uma realidade há muito tempo. Se foi a luta que travou este processo, também será pela luta que o venceremos. Vamos à luta.

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»