União Europeia
Uma política europeia coerente para as indústrias culturais e recreativas
14 Dezembro 2016
O essencial deste relatório assenta em concepções que não subscrevemos.
Há aspectos que não nos suscitam discordância, embora devam ser relativizados no contexto geral do relatório.
Importação de citrinos
14 Dezembro 2016
No quadro da revisão dos anexos da directiva do conselho sobre a protecção das plantas (directiva 2000/29/EC), a Comissão Europeia está a propor alterações que facilitam a entrada, sem controlos fitossanitários rigorosos, de citrinos destinados à transformação. De acordo com a proposta, a entrada de citrinos apenas estaria condicionada a uma mera inspecção visual do produto e de uma declaração atestando o bom estado sanitário da fruta, e declarando que a mesma provem de campos sujeitos ao tratamento e controlo da Phyllosticta citricarpa (mancha preta).
A arte chocalheira e fundos estruturais
14 Dezembro 2016
Um ano depois de ser classificado Património Cultural Imaterial pela UNESCO, o fabrico de chocalhos em Portugal, cuja "capital" é a vila de Alcáçovas, no Alentejo, aguarda financiamento para concretizar um projecto de salvaguarda.
Programa de compra de activos em Portugal
14 Dezembro 2016
O BCE anunciou na semana passada um abrandamento no seu programa de compra de dívida. Num quadro de uma conjuntura instável, com a incerteza política e a crise bancária que continua a braços com elevadíssimos níveis de créditos malparado, esta decisão afectou de forma muito negativa a dívida portuguesa cuja taxa de juro se aproximou novamente da barreira dos 4%.
Relatório da diplomacia europeia sob sigilo
14 Dezembro 2016
Foi recentemente divulgado um relatório dos chefes de missão dos Estados Membros da UE sediados em Jerusalém Leste. Este relatório confidencial foi redigido em Dezembro de 2015 e posteriormente divulgado pela imprensa devido a uma fuga de informação.
Este relatório aponta claramente a construção ilegal dos colonatos por parte do governo de Israel como a questão mais grave que põe em causa o processo de paz e a implementação das resoluções da ONU com a criação de um estado palestiniano livre e soberano.
Os lobies da defesa e segurança e a política externa na UE
14 Dezembro 2016
De acordo com as últimas revelações do projecto INVESTIGATE EUROPE, existe uma alegada promiscuidade entre a Comissão Europeia e os grandes lóbis das empresas de seguranças e defesa europeias, que tem condicionado o rumo da política externa da UE.
Conforme foi revelado, as principais medidas implementadas no Eurosur constavam já num documento enviado pela EOS (European Organisation for Security) à Comissão Europeia em Novembro de 2013, com destaque para a criação de uma guarda costeira e de bases de dados tais como o PNR ou a EES.
Exploração ilegal dos recursos do Sahara Ocidental
14 Dezembro 2016
Ao abrigo do Acordo de Parceria UE-Marrocos, Marrocos recebe anualmente 14 milhões de euros da União Europeia (UE) para o desenvolvimento no seu sector das pescas. Como foi denunciado num recente relatório do Western Sahara Resource Watch, Marrocos gastou cerca de 60% deste financiamento em território do Sara Ocidental ilegalmente ocupado, designadamente nas cidades costeiras de Dakhla e El Aaiun.
Sobre os instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas
14 Dezembro 2016
Como é dito e bem, a volatilidade consiste num processo complexo com muitas causas. Contudo, não devemos misturar estas causas porque senão não estamos a aplicar os instrumentos adequados a esta volatilidade. A febre pode ser originada por um vírus ou por uma bactéria. O tratamento, para ser eficiente, implica sempre um diagnóstico correto.
Relatório Corbett-Revisão geral do regimento do Parlamento Europeu
14 Dezembro 2016
Face à crise profunda e persistente em que a UE se encontra mergulhada, a reacção das principais forças que têm determinado o seu rumo - direita e social-democracia - é a de reforçar instrumentos de carácter antidemocrático. Este é mais um exemplo.
Estas alterações, no seu conjunto, limitam gravemente o poder de intervenção dos deputados e dos grupos políticos mais pequenos, aumentando ainda mais o poder dos grandes grupos.
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