Os incêndios de 15 e 16 de outubro dizimaram vastas áreas do centro e norte de Portugal. Registaram-se trágicas perdas de vidas humanas, e a destruição de inúmeras explorações agrícolas, pecuárias, industriais e floresta. Infraestruturas de água, energia elétrica e de telecomunicações sofreram consideráveis danos. As perdas ambientais são também avassaladoras.

Incêndios em Portugal: PCP propõe à CE medidas a serem excluídas da contabilização do défice das contas públicas para acudir à vítimas dos incêndios

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, questionou esta manhã o comissário Moscovici sobre a possibilidade da despesa necessária às reparações dos prejuízos acusados pelos incêndios não ser contabilizada para o défice à semelhança do que aconteceu com outros Estados-membros.

No final da semana passada, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) calculava em pelo menos 22,5 milhões o total de refugiados no mundo, cerca de metade das quais crianças, e alertava para o facto de aqueles serem vítimas de insultos, discriminação e maus-tratos.
No caso dos menores a situação atinge contornos ainda mais graves porquanto o número de crianças identificadas pelo ACNUR como estando sozinhas tem vindo a crescer. Entre estas, incluem-se crianças que estão na Europa, oriundas da Síria e em geral do Médio Oriente ou do Sudão do Sul.

A Associação para o Número Europeu de Emergência (EENA), o 112, tem vindo a expressar um conjunto de preocupações e de propostas que acabaram por ter acolhimento por parte do Parlamento Europeu, designadamente no trabalho legislativo em torno do Código Europeu para as Comunicações Electrónicas.
São de destacar as seguintes questões:
- Garantia de um sistema público de alerta multi-canal dirigido à população em geral em situações de risco ou outras que o justifiquem - o chamado “112 reverso”;