União Europeia

Sobre criação de um instrumento para a estabilidade e a paz

O Instrumento para a Estabilidade e para a Paz, ao contrário do que o próprio nome indica, é um instrumento para o reforço do intervencionismo externo da União Europeia em países terceiros. Especificamente intervencionismo militar. Um Instrumento para a Estabilidade e para a Paz deveria ser um instrumento ao serviço do desenvolvimento, da coesão social, da cooperação e da solidariedade entre os povos, do respeito pala soberania dos Estados, um instrumento verdadeiramente ao serviço da Paz. A União Europeia na sua acção concreta privilegia exactamente o oposto.

Sobre a adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica

ada Convenção de Istambul, do Conselho da Europa, entrou em vigor em Agosto de 2017, e é o tratado internacional de maior alcance, direccionada para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, reconhecendo-as como uma grave violação de direitos humanos.

Sobre a transparência,responsabilidade e integridade nas instituições da UE

Acompanhamos alguns elementos, propostas e preocupações do relatório, quanto a uma maior transparência, informação e escrutínio das instituições da UE e do que a rodeia.
Mas o funcionamento da UE e das suas instituições é marcado por uma enorme falta de transparência que não está desligada da sua natureza capitalista. Avançam-se propostas de maquilhagem que não alterarão o fundo da questão: a própria estrutura da UE, construída para favorecer o poder económico e sobrepô-lo ao poder político que lhe é submisso, em prejuízo dos interesses e direitos dos trabalhadores e dos povos.

Sobre o futuro do programa Erasmus+

Sendo 2017 o ano do 30º aniversário do programa Erasmus, a comissão da Cultura e Educação do parlamento Europeu decidiu apresentar uma pergunta oral, acompanhada de uma resolução, para questionar a Comissão acerca dos futuros desafios que o programa irá enfrentar após 2020.

Sobre o plano plurianual para o mar do Norte

O estabelecimento de um Plano Plurianual para as pescarias no Mar do Norte insere-se no sistema de gestão da política comum de pescas - sistema desadequado dos interesses da pesca local e, por privilegiar a pesca industrial e uma definição pouco sustentada cientificamente de metas e quotas de pesca, da promoção do equilíbrio dos ecossistemas marinhos.

Sobre a exportação de armas:aplicação da Posição Comum

O investimento em defesa e segurança, a produção de armamento e a sua exportação tem vindo a aumentar o que representa um perigo real para a paz entre os povos no mundo. Entre 2012 e 2016 as transferências de armas atingiram o seu volume mais elevado desde o fim da Guerra Fria, tendo sido superior a 8,4% superiores ao valor do período relativo de 2007-2011. A UE como bloco, é o segundo maior exportador de armas do mundo, só atrás dos EUA. As exportações de armas pela UE representam 26% do total mundial, isto no período de 2012-2016.

Sobre o Programa Estatístico Europeu

A proposta prorroga o Programa Estatístico Europeu no período 2018-2020 e fornece o apoio financeiro necessário para:
– fornecer informações estatísticas de alta qualidade, centrandas nas 10 prioridades políticas da CE;
– criar a capacidade permanente para resposta às necessidades emergentes e explorar novas fontes de dados;
– reforçar as parcerias dentro do Sistema Estatístico Europeu e aumentar a respetiva produtividade.

Sobre os fundos europeus de capital de risco e os fundos europeus de empreendedorismo social

Estas propostas de alteração têm como base duas comunicações da CE - uma sobre o Plano de Investimento para a Europa e a outra, embora que inserida na primeira, sobre a União dos Mercados de Capitais. A última apresenta como pretensão reduzir a fragmentação dos mercados financeiros e aumentar a oferta de capitais oriundos do interior e do exterior da UE às empresas, através da criação de um mercado único de capitais.

Sobre as relações políticas UE Índia

O interesse da UE nas suas relações com a Índia é o reforço das relações económicas, comerciais, de investimento, de segurança e política externa.
Fica claro no texto que o objectivo que move tal aproximação, é a celebração, o mais rapidamente possível, de um acordo de livre comércio e de investimento entre a UE e a Índia.
A UE quer ainda discutir com a Índia um programa de cooperação alargado em matéria de política externa e de segurança que reforce por sua vez o diálogo entre os dois sobre este tema e que alinhe progressivamente o posicionamento externo da Índia com o da UE.

Sobre o pedido de levantamento da imunidade de Marie-Christine Boutonnet

O pedido de levantamento da imunidade a Marie-Christine Boutonnet, deputada francesa da Frente Nacional, foi requerido pelos juízes de instrução do Tribunal de Grande Instância de Paris no âmbito de uma presumível infração penal. Tal decorre de dúvidas que existem sobre a veracidade do exercício de atividade parlamentar europeia pelos assistentes locais da Frente Nacional, estando a decorrer investigações a respeito.