União Europeia
Regulamento sobre produção biológica
24 Julho 2017
Após mais de três anos de negociações, as três instituições da UE - a Comissão, o Conselho e o Parlamento - chegaram a um acordo provisório sobre o regulamento sobre produção biológica. Contudo, as principais associações setoriais emitiram grandes reservas relativamente ao texto final e criticam a Comissão Europeia por não terem sido ouvidas em devido tempo.
PCP expressa Solidariedade aos Povos da América Latina no Fórum de São Paulo
21 Julho 2017
Realizou-se de 15 a 19 de Julho na Nicarágua, o XXIII Encontro do Fórum de São Paulo com o lema “A nossa América em pé e de luta! Até à vitória, sempre!”, que contou com a presença do deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, em missão do Grupo Confederal GUE/NGL no quadro das suas responsabilidades enquanto Vice-presidente do Parlamento Euro-Latino-americano (EUROLAT).
Apoio aos jovens agricultores
19 Julho 2017
O número total de agricultores na UE baixou rapidamente na última década, tendo passado de 14,5 milhões em 2005 para 10,7 milhões em 2013. O número de jovens agricultores diminuiu de 3,3 milhões para 2,3 milhões no mesmo período. A percentagem de jovens agricultores encontra-se a um nível ligeiramente superior a 20%. No entanto, existem diferenças significativas entre os Estados-Membros.
Discrepâncias entre o mecanismo de resolução e a DG com
19 Julho 2017
No final de junho, o Banco Central Europeu declarou que o dois pequenos bancos regionais de Itália, o Banca Popolare di Vicenza o Veneto Banca, estavam "em falência ou com fortes probabilidades de falir". O Conselho de Resolução Única, declarou então que não havia "interesse público" em jogo para a UE que justificasse uma intervenção uma vez que não haveria risco sistémico. Contudo, logo de seguida, a DGCOM permitiu que o governo italiano usasse auxílios estatais em ambos os bancos alegando que era no "interesse comum".
Prorrogação da concessão de serviço público para a prestação de serviços aéreos entre o Porto Santo e Madeira
17 Julho 2017
A ligação por serviços aéreos regulares Porto Santo-Funchal, vem sendo assegurada, desde 1996, ao abrigo da imposição de obrigações de serviço público para as regiões periféricas, como previsto no Regulamento (CEE)nº2408/92.
Sobre uma estratégia da UE no domínio das relações culturais
17 Julho 2017
Em resposta à comunicação da Comissão «Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais», o Parlamento Europeu preparou este relatório com um conjunto de recomendações e acções concretas.
Sobre a recomendação do Conselho referente à 72ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
17 Julho 2017
Assistimos à já tradicional resolução de branqueamento das políticas imperialistas e da UE, num exercício maniqueísta do seu papel e intervenção contra os riscos e ameaças à “ordem internacional”.
Omisso da análise e recomendações, o facto de que o recrudescimento dos movimentos fascistas ou de chamada “radicalização” estarem intrinsecamente ligado às políticas externas e internas da UE e à crise em que agoniza.
Sobre a Resolução sobre a celebração do acordo de diálogo político e de cooperação UE-Cuba
17 Julho 2017
Rejeitamos, quaisquer intenções que a direita, e determinados sectores da social-democracia, numa visão revanchista, autoritária, neocolonialista, de profundo desrespeito pela soberania do povo cubano e das escolhas e caminhos que livremente tomaram, procuraram impor na resolução sobre o Acordo de Diálogo Político e Cooperação UE-Cuba, procurando deturpar e condicionar o seu conteúdo.
Suavizam o criminoso bloqueio a que está sujeita há quase seis décadas, e omitem a ocupação ilegal de Guantánamo, palco de atrozes violações de direitos humanos, imposto pelo imperialismo Norte-Americano.
Sobre a recomendação do Acordo de Diálogo político e de cooperação UE- Cuba
17 Julho 2017
A presente recomendação aprova o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e Cuba. Um acordo importante acordo que traduz não apenas os avanços das relações estabelecidas entre a UE e os seus Estados-membros e Cuba, como determinou a revogação da Posição Comum de 96, uma forma clara de cerco, de pressão, de ataque e de chantagem contra um país soberano e contra um povo livre de decidir do seu destino.
Sobre o memorando de entendimento entre a UE-LISA e a Eurojust
17 Julho 2017
A fim de reforçar a sua capacidade de trabalhar com a Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça ("eu-LISA"), a Eurojust negociou um Memorando de Entendimento entre eu-LISA E Eurojust que visa a troca de informações; cooperação em assuntos relacionados às TIC; cooperação no que diz respeito ao direito da Eurojust de ter acesso ao SIS II; cooperação entre assuntos estratégicos e administrativos, ou em outras áreas identificadas como mutuamente importantes.
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